TJPA - 0804491-79.2021.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Advogados

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA

OAB: 23083/PA

CPF *35.***.*19-15

Polo Passivo

Partes

MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO

CPF *58.***.*55-91

Advogados

WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ

OAB: 25304/PA

CPF *33.***.*37-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*60-78

ELIANE MENDES OLIVEIRA

ROBERTO JUNIOR SILVA DE FRANCO

VITORIA LIVIA SARAIVA PIRES

MARILENE MELO OLIVEIRA

RODOLFO RODRIGUES COSTA

JOAO PAULO AMADOR TEIXEIRA

MARIZETE MELO DE OLIVEIRA

SERGIO DE OLIVEIRA

DAVID VICTOR SKEET FILHO

VICTOR HUGO BASTOS DE OLIVEIRA

Advogados

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA

OAB: 23083/PA

CPF *35.***.*19-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 20:54

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 24/04/2023 23:59.

  • 12/06/2023 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 10:36

    Juntada de Informações

  • 05/06/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:58

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 11:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2023 11:56

    Expedição de Informações.

  • 12/05/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 24/03/2023 23:59.

  • 26/03/2023 01:04

    Decorrido prazo de WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ em 24/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:18

    Decorrido prazo de WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:18

    Decorrido prazo de SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:05

    Decorrido prazo de SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA em 13/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 13:19

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 13:19

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 07/03/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 04:34

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 03/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 19:28

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 24/10/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 01:35

    Decorrido prazo de WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:36

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2022 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 02:41

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 13/09/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/08/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 15:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/08/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 13:55

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2022 13:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 18:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 00:30

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO em 06/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/06/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 08:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/06/2022 04:28

    Decorrido prazo de ROBERTO JUNIOR SILVA DE FRANCO em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 08:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2022 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 05:24

    Decorrido prazo de VITORIA LIVIA SARAIVA PIRES em 03/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 05:23

    Decorrido prazo de DAVID VICTOR SKEET FILHO em 03/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 05:05

    Decorrido prazo de JOAO PAULO AMADOR TEIXEIRA em 03/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 05:05

    Decorrido prazo de ELIANE MENDES OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 05:05

    Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES COSTA em 03/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 11:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/05/2022 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/05/2022 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2022 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/05/2022 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/06/2022 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/11/2021 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2021 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 16:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/11/2021 05:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 10:33

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/06/2022 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/11/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de DAVID VICTOR SKEET FILHO em 28/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 00:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2021 00:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 21:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/10/2021 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 03:32

    Decorrido prazo de ELIANE MENDES OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 18:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2021 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 08:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/10/2021 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2021 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2021 08:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2021 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2021 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2021 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2021 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 03:54

    Decorrido prazo de MARIZETE MELO DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2021 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 04:46

    Decorrido prazo de JOAO PAULO AMADOR TEIXEIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2021 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2021 02:40

    Decorrido prazo de ELIANE MENDES OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 05:15

    Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 05:14

    Decorrido prazo de MARIZETE MELO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/09/2021 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 13:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2021 21:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2021 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 11:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2021 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 15:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2021 15:57

    Mandado devolvido cancelado

  • 15/09/2021 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2021 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/09/2021 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 16:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2021 16:50

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/09/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2021 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804491-79.2021.8.14.0401 Nome: MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO Endereço: Rua Fabiano Maciel, 123, Carananduba (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66923-200 DECISÃO Vistos etc.

    Analisando o teor das respostas à acusação do réu MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO, qualificado nos autos, observo que não há exposição de argumentos que ensejem reconhecimento de hipótese de absolvição sumária nos termos do art. 397, do CPP.

    Ademais, considero que a denúncia, preenche os requisitos do art. 41 do CPP, descrevendo fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade, e que a justa causa para a ação penal, está, por sua vez, satisfatoriamente, consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial, entendo que o processo deva seguir para realização de audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas indicadas na denúncia e da Defesa do Réu (Id n. 32588824).

    Assim, designo para o dia 28 de Outubro de 2021, às 11h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento.

    Expeça-se o necessário.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Belém/PA, 26 de Agosto de 2021.

    LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito respondendo pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA

  • 26/08/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/08/2021 09:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2021 09:21

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/08/2021 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 12:29

    Recebida a denúncia contra MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO - CPF: *58.***.*55-91 (REU)

  • 23/04/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 09:54

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/04/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/04/2021 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2021 11:47

    Declarada incompetência

  • 30/03/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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