TJPA - 0032811-36.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB: 7985/PA

CPF *21.***.*90-53

VIVIAN RIBEIRO SANTOS

OAB: 23042/PA

CPF *59.***.*30-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

CNPJ: 05.054.903/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA

CPF *33.***.*07-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2024 14:14

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 13/11/2024 12:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA em 25/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 02:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA em 22/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:00

    Publicado Decisão em 30/09/2024.

  • 29/09/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0032811-36.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO Diante das manifestações de IDs 115642814 e 115895455, ARQUIVE-SE.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

  • 26/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 16:13

    Determinado o arquivamento

  • 11/09/2024 11:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/09/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 04:49

    Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 02:49

    Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 27/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 11:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 11:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 10:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 10:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 04:05

    Decorrido prazo de MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 08:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/05/2024 01:09

    Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 01:09

    Publicado Despacho em 13/05/2024.

  • 12/05/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 12/05/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 17:35

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 22/04/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 06:48

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 07:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA em 27/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 01:49

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 31/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:01

    Juntada de documento de migração

  • 09/03/2023 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/03/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 13:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 18/11/2021 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 12:39

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2016 08:32

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 10/08/2016 08:22

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 09/08/2016 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/08/2016 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/08/2016 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2016 15:00

    Remessa

  • 05/08/2016 15:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2016 15:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2016 10:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/07/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/07/2016 12:05

    Remessa

  • 22/07/2016 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2016 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2016 11:49

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/07/2016 10:56

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 29/06/2016 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2016 11:22

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/06/2016 11:22

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/06/2016 10:27

    OUTROS

  • 28/06/2016 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/06/2016 12:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3938-34

  • 21/06/2016 12:52

    Remessa

  • 21/06/2016 12:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2016 12:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2016 10:26

    VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pelo adv Carlos jose, oab 23234, autorizado pela adv Adriane Simões, oab 8514. fls.70 tel. 988199111

  • 03/06/2016 11:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/05/2016 11:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/05/2016 11:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2016 09:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2016 14:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2016 08:57

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 18/05/2016 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2016 08:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/05/2016 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2016 11:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2016 11:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2016 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2015 12:42

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/08/2015 10:41

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/07/2015 10:55

    Remessa

  • 27/07/2015 10:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2015 10:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/05/2015 12:09

    CONCLUSOS

  • 07/05/2015 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2015 10:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/03/2015 08:34

    RESENHA

  • 04/03/2015 09:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2015 09:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/02/2015 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2015 12:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/12/2014 11:38

    CONCLUSOS

  • 25/11/2014 08:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2014 08:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2014 08:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2014 08:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2014 10:10

    Remessa

  • 18/11/2014 10:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2014 10:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2014 08:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2014 12:17

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/09/2014 11:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/09/2014 11:52

    RESENHA

  • 29/08/2014 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/08/2014 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/08/2014 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2014 09:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/06/2014 11:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/06/2014 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/06/2014 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/06/2014 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/06/2014 08:47

    Remessa

  • 20/06/2014 08:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2014 08:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/06/2014 10:00

    VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pelo advogado Carlos Delben oab/pa:20489 através de autorização concedida pela advogada Adriane Simões. fls.53. tel:82560571

  • 16/06/2014 09:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte FRANCISCO ROBERTO MACHADO DA COSTA (4973166) no processo 00328113620118140301.

  • 13/06/2014 09:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/06/2014 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2014 10:58

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/06/2014 10:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/06/2014 10:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA (53576), que representa a parte ESTADO DO PARA. (1121001) no processo 00328113620118140301.

  • 26/05/2014 13:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2014 09:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/05/2014 12:12

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 12/05/2014 11:21

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 12/05/2014 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2014 11:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/05/2014 10:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/05/2014 10:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2014 10:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2014 14:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2014 14:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 14:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2014 09:36

    OUTROS

  • 10/04/2014 10:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/04/2014 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/04/2014 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/03/2014 11:49

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/07/2013 09:37

    OUTROS

  • 21/06/2013 13:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/05/2013 14:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/03/2013 18:05

    Remessa

  • 11/03/2013 18:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2013 18:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2013 16:07

    Remessa

  • 26/02/2013 16:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2013 16:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2012 11:16

    OUTROS

  • 27/08/2012 14:25

    AGUARDANDO PETICAO

  • 04/07/2012 14:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/05/2012 15:07

    Remessa

  • 30/05/2012 15:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2012 15:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2012 10:11

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR. SENNER SILVA ALCÂNTRA

  • 07/05/2012 10:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/05/2012 08:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/05/2012 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/05/2012 08:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/05/2012 10:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/05/2012 11:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/05/2012 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2012 10:57

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 12/04/2012 11:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/02/2012 15:03

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/02/2012 13:14

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/01/2012 10:38

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/01/2012 10:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/01/2012 15:50

    Remessa

  • 09/01/2012 15:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2012 15:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2011 09:45

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

  • 14/12/2011 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/12/2011 11:07

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/12/2011 11:05

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 12/12/2011 12:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/12/2011 11:39

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 12/12/2011 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2011 11:13

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 18/10/2011 13:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2011 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2011 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2011 08:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/10/2011 08:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/10/2011 07:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/09/2011 08:53

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/09/2011 08:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2011

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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