19/09/2022 13:53

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2022 02:08

Publicado Sentença em 06/09/2022.
06/09/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/08/2022 13:59

Audiência Preliminar realizada para 23/08/2022 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/05/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 02:16

Decorrido prazo de VILSON BARBOSA RAMOS em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 16:02

Decorrido prazo de LUAN MIGUEL PINHEIRO BELTRAO FARIA em 29/04/2022 23:59.
28/04/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
28/04/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 08:26

Juntada de identificação de ar
01/04/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 00:43

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CABANAGEM - BELÉM em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 13:18

Audiência Preliminar designada para 23/08/2022 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
23/08/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 23/08/2022, às 09h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste do documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 19/8/2021.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
19/08/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 07:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:51

Expedição de Certidão.
27/07/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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