26/08/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:55

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido
24/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando-se que não há liminar pendente de apreciação nos autos, determino: I – À Secretaria, para que providencie a retirada do cadastro de liminar, nas características do processo, no Sistema PJE.

Após, retornem-se os autos conclusos. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
31/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 09:07

Juntada de Petição de parecer
04/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:47

Conclusos ao relator
03/09/2024 07:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
18/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:13

Recebidos os autos
18/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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