02/10/2022 01:52

Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO DA SILVA DOMINGOS em 22/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:41

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 11:03

Transitado em Julgado em 29/08/2022
06/09/2022 01:31

Publicado Sentença em 06/09/2022.
06/09/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/08/2022 09:26

Audiência Preliminar realizada para 17/08/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2022 02:28

Decorrido prazo de ARINILDO MACIEL DOS ANJOS em 19/05/2022 23:59.
07/05/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
28/04/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
19/04/2022 12:53

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:38

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2022 10:36

Expedição de Mandado.
05/04/2022 10:36

Expedição de Mandado.
05/04/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 01:05

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DO BENGUÍ em 30/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:14

Audiência Preliminar designada para 17/08/2022 10:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
12/08/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Despacho: Designo o dia 17/08/2022, às 10h45 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste do documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 30/7/2021 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
11/08/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 06:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:40

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:39

Expedição de Certidão.
20/07/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
02/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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