TJPA - 0809824-12.2021.8.14.0401

15/07/2025 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2025 23:47

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025 08:18

Conclusos para julgamento

11/06/2025 22:46

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025 14:33

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/04/2025 23:59.

08/04/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 22:42

Juntada de Ofício

25/02/2025 04:11

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 17/02/2025 23:59.

10/12/2024 09:02

Juntada de Informações

06/12/2024 11:31

Juntada de Informações

06/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 09:05

Juntada de Informações

02/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 11:42

Conclusos para despacho

01/07/2024 04:26

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024 02:30

Decorrido prazo de CLARO S.A em 24/06/2024 23:59.

26/06/2024 12:03

Juntada de Certidão

23/06/2024 02:32

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/06/2024 23:59.

17/06/2024 09:59

Juntada de Certidão

17/06/2024 09:56

Juntada de Certidão

13/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.

20/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 09:31

Juntada de Certidão

12/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.

10/03/2024 22:24

Juntada de Petição de diligência

10/03/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024 23:32

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 12:27

Expedição de Mandado.

14/11/2023 12:26

Juntada de Mandado

14/11/2023 12:22

Expedição de Mandado.

14/11/2023 12:21

Juntada de Mandado

14/11/2023 12:11

Expedição de Mandado.

14/11/2023 12:09

Juntada de Mandado

14/11/2023 12:06

Expedição de Mandado.

14/11/2023 12:03

Juntada de Mandado

19/09/2023 11:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.

13/07/2023 11:18

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023 13:48

Conclusos para decisão

12/07/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023 10:00

Decorrido prazo de ROSEANE DO NASCIMENTO MACIEL em 22/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023 09:18

Expedição de Mandado.

10/02/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 10:08

Recebida a denúncia contra ROSEANE DO NASCIMENTO MACIEL - CPF: *49.***.*45-43 (REU)

30/08/2022 09:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

30/08/2022 09:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/08/2022 09:20

Conclusos para decisão

29/08/2022 16:20

Juntada de Petição de denúncia

10/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 11:08

Juntada de Certidão

05/08/2022 17:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022 06:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2022 23:59.

26/04/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2022 10:04

Declarada incompetência

09/04/2022 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO em 06/04/2022 23:59.

28/03/2022 12:02

Conclusos para decisão

28/03/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2022 14:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2022 00:43

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

18/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 09:53

Declarada incompetência

15/09/2021 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO em 14/09/2021 23:59.

27/08/2021 11:49

Conclusos para decisão

27/08/2021 11:48

Expedição de Certidão.

17/08/2021 14:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 00:00

Intimação

11/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 11:36

Conclusos para despacho

02/07/2021 11:34

Expedição de Certidão.

01/07/2021 13:16

Distribuído por sorteio