TJPA - 0810697-12.2021.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 15:56
Arquivado Definitivamente
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11/04/2022 16:05
Transitado em Julgado em 22/02/2022
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02/04/2022 03:51
Decorrido prazo de GUTEMBERG DE MATOS DAX OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
-
17/03/2022 01:16
Publicado Sentença em 17/03/2022.
-
17/03/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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15/03/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 11:59
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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24/11/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2021 08:10
Juntada de identificação de ar
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14/10/2021 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/10/2021 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/08/2021 01:05
Decorrido prazo de GUTEMBERG DE MATOS DAX OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.
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30/08/2021 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2021 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2021 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2021 12:28
Audiência Preliminar designada para 22/02/2022 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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17/08/2021 11:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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13/08/2021 00:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0810697-12.2021.8.14.0401 R.
H... 1-Designo o próximo DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que a mesma deverá apresentar, na referida audiência, o nome e o endereço completo das pessoas que viram o fato descrito no TCO, para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 21/7/2021.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital, respondendo pela 2ª Vara do JECrim da Capital -
11/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 07:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2021 15:56
Conclusos para despacho
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19/07/2021 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 02:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
20/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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