08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutela Coletiva DECISÃO Proc. nº 0001027-51.2005.8.14.0301 Trata-se de cumprimento de sentença, o qual desde o ano de 2005 foram realizadas várias tentativas de constrição em face dos executados e, em todas as tentativas não foi possível alcançar nenhum valor ou bem em nome dos executados.

Dispõe o inciso III, do art. 921 do CPC, que a execução poderá ser suspensa quando não forem localizados bens exequíveis, sujeitos à penhora.

No caso presente, além da suspensão conforme determinado na decisão inserida no ID 113090371, não terem sido encontrados bens penhoráveis, nem mesmo os executados foram localizados até o momento.

Diante disso, determino o imediato arquivamento deste processo (art. 921, §2º do CPC).

Sem prejuízo do arquivamento, havendo noticiais da existência de bens penhoráveis, autorizo o desarquivamento dos autos.

Ciência às partes.

Belém, 04 de julho de 2025 RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
07/07/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.
04/07/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:16

Arquivamento
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº: 0001027-51.2005.8.14.0301 Exequente: Lucimar Pires Naues Executados: Raimundo Nonato Torres e outros DECISÃO

Vistos.

Considerando que o feito executivo já conta mais de 18 anos, resta evidente a frustração na busca por bens em nome dos demandados.

Desta forma, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, inciso III, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo assinalado, sem que sobejem informações sobre a localização de bens penhoráveis, à conclusão para análise do arquivamento (§2º, do art. 921, do CPC).

Intimar.

Belém, 11 de abril de 2024.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
16/06/2025 21:41

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2024 14:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 08:37

Conclusos para decisão
08/01/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual
18/08/2023 08:15

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 09:35

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 12:21

Expedição de Certidão.
11/02/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:54

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 11:47

Expedição de Certidão.
16/09/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA L. MENDONCA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCANDONCA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de R. NONATO TORRES em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de LUCIMAR PIRES NAUES em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0001027-51.2005.8.14.0301 EXEQUENTE: LUCIMAR PIRES NAUES EXCUTADO: VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCANDONCA, R.

NONATO TORRES, ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO, MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA, ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA, RAIMUNDO NONATO TORRES, ANAURA CRISTINA L.

MENDONCA, THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA, NELSON RODRIGUES DA SILVA, VALMIKI SALES MENDONCA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 9 de agosto de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
09/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 22:14

Expedição de Certidão.
20/07/2021 22:07

Expedição de Certidão.
20/07/2021 19:03

Processo migrado do Sistema Libra
20/07/2021 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 19:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010275020058140301: - O asssunto 10422 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10422 para 7703. - Justificativa: Art. 757 II, 584 I, 586 **
20/07/2021 18:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010275020058140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 1111. - Justificativa: Art. 757 II, 584 I, 586 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 000102751200581
20/07/2021 18:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010275020058140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 1114. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado
15/07/2021 10:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/07/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 10:54

REMESSA INTERNA
09/04/2021 12:03

Remessa
17/07/2020 11:58

OUTROS
09/07/2020 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2020 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2020 08:48

Remessa
06/03/2020 10:34

CONCLUSOS
05/03/2020 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2020 12:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
27/02/2020 10:36

A SECRETARIA
27/02/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2020 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2020 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2020 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2020 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/02/2020 10:15

Remessa
11/02/2020 13:03

AGUARDANDO PRAZO
10/02/2020 11:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE (24330133), que representa a parte LUCIMAR PIRES NAUES (27291457) no processo 00010275020058140301.
04/02/2020 12:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/01/2020 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/01/2020 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/01/2020 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 09:20

Abandono da causa - Abandono da causa
08/10/2019 10:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
07/08/2019 12:04

CONCLUSOS
06/08/2019 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2019 09:46

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/07/2019 13:38

A SECRETARIA
26/07/2019 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2019 10:52

CONCLUSOS
08/07/2019 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2019 10:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/06/2019 15:59

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00108863619968140301, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, PROCESSO REDIS
18/06/2019 15:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00108863619968140301
18/06/2019 10:05

À DISTRIBUIÇÃO
18/06/2019 10:04

AGUARD. REMES. DISTRIB.
14/06/2018 08:07

AGUARD. REMES. DISTRIB.
13/06/2018 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2018 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2018 10:53

Incompetência - Incompetência
15/03/2018 14:16

CONCLUSOS
15/03/2018 14:13

CONCLUSOS
14/03/2018 16:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/03/2018 16:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2018 16:54

AGUARDANDO REMESSA
24/04/2017 13:13

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2016 08:28

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2016 08:28

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2016 08:33

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2016 12:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/10/2016 12:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/09/2016 10:41

AGUARDANDO JUNTADA
13/06/2016 13:31

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2016 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES
13/06/2016 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/06/2016 10:14

MANDADO(S) A CENTRAL
19/05/2016 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/05/2016 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2016 13:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/05/2016 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 13:05

Mero expediente - Mero expediente
17/12/2015 11:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/09/2015 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2015 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2015 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2014 11:18

OUTROS
23/10/2012 11:58

OUTROS
18/10/2012 10:50

OUTROS
31/07/2012 12:26

OUTROS
21/06/2012 10:48

OUTROS
09/04/2012 10:45

OUTROS
09/04/2012 10:37

OUTROS
19/01/2012 10:07

OUTROS
23/08/2011 11:50

OUTROS
30/05/2011 12:30

OUTROS
31/08/2010 19:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2010 19:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2010 19:58

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
24/07/2010 14:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
29/04/2010 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/04/2010 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/11/2009 12:16

AUTUAÇÃO
25/11/2009 13:14

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.
25/11/2009 13:13

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199610176093 Valores Antigos: Vara: 10019 Cartorio: 64
25/11/2009 13:13

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1083 - ,direcionado para Vara: 10019 -
25/11/2009 13:13

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001199610176093
25/11/2009 09:57

À DISTRIBUIÇÃO
19/11/2009 14:57

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha de 12.11.2009
19/11/2009 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/11/2009 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JADER DOS SANTOS FREITAS - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/11/2009 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2009 09:52

Decisão interlocutória
22/09/2009 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2009 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA DA COSTA SOUZA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/06/2009 13:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX. 06.
11/11/2008 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/2008 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/11/2008 08:40

VINCULAÇÃO - pedido de suspensão da execução
10/11/2008 10:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-74
26/05/2008 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2008 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/05/2008 08:12

VINCULAÇÃO
21/05/2008 10:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-90
18/01/2008 13:45

OUTROS - cx 55
21/03/2007 12:41

PARALISADO - CX. 55
25/10/2006 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/10/2006 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/10/2006 10:56

VINCULAÇÃO
24/10/2006 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-72
24/10/2006 09:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/02/2006 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2006 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/02/2006 13:08

VINCULAÇÃO
16/02/2006 09:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*08-06
16/02/2006 09:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/02/2006 10:37

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10019 - para Vara: 1083 - 9ª Vara Cível
01/02/2006 10:37

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração de Classe- Antiga :5157 Execucao- TpVara 10 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : em cumprimento a decisão do juizo da 14ª vara civel
01/02/2006 10:35

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199610176093
25/01/2006 10:55

AGUARD. REMES. DISTRIB. - resenha 13/12/05- pub. 20/12/05- remeter para distribuição.
25/01/2006 00:00

A DISTRIBUICAO
16/12/2005 13:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA inclusão do AdvogadoALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ
16/12/2005 13:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA inclusão do AdvogadoNAZARE GONCALVES PEREIRA - D.PUBLICA
13/12/2005 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/12/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - Cartório do 14º Ofício Cível.
13/12/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2005 00:00

REDISTRIBUA-SE
14/11/2005 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/11/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
19/09/2005 18:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2005 18:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2005 15:17

VINCULAÇÃO - REQUER EXCLUSÃO DA LIDE
15/09/2005 16:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-98
15/09/2005 16:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
22/08/2005 11:23

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos Preparados Separados
09/08/2005 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNTADO EM 05/08/2005. CAIXA DE EXECUÇÕES DA r. nonato AGD. MANIFESTAÇÃO CX. 01
08/08/2005 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/08/2005 09:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO
26/07/2005 08:24

Citação PENHORA
26/07/2005 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
18/07/2005 13:53

AGUARDANDO MANDADO - mandado expedido em 18/07/05- cx 01 de execução de mp x r. nonato. (está na mesa redonda).
18/07/2005 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
02/06/2005 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2005 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/06/2005 11:22

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade
02/06/2005 10:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-88
02/06/2005 10:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
20/05/2005 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2005 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/05/2005 09:25

VINCULAÇÃO
18/05/2005 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2005 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/05/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2005 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-03
17/05/2005 10:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/05/2005 00:00

Citação PENHORA
25/04/2005 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2005 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/04/2005 10:32

VINCULAÇÃO - REQUIER JG
19/04/2005 19:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-94
19/04/2005 19:08

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
06/04/2005 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2005 12:10

ALTERACAO DE DESPACHO - 301848432 - Editar / 4
06/04/2005 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2005 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/04/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/04/2005 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2005 21:00

A UNAJ
26/01/2005 09:55

AUTUAÇÃO
24/01/2005 09:38

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199610176093
24/01/2005 09:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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