TJPA - 0846456-80.2020.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2021 11:57
Juntada de
-
11/09/2021 00:13
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO SILVA em 10/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 08:05
Juntada de identificação de ar
-
27/08/2021 12:24
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2021 00:51
Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA em 25/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0846456-80.2020.8.14.0301 AUTOR: COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA REU: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SILVA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 5 de agosto de 2021.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
10/08/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2021 10:21
Homologada a Transação
-
05/08/2021 13:40
Conclusos para decisão
-
03/08/2021 10:42
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 06:30
Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL PLANETARIUM - CONDOMINIO TERRA em 18/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 15:18
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 13:08
Juntada de Petição de identificação de ar
-
11/09/2020 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/09/2020 09:57
Outras Decisões
-
27/08/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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