11/11/2021 12:20

Arquivado Definitivamente
11/11/2021 12:19

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.
28/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 10:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 14/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:50

Publicado Decisão em 03/09/2021.
21/09/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
04/09/2021 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801539-04.2019.8.14.0109 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] REQUERENTE: RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA REQUERIDO: BANCO PAN S/A.

DECISÃO Em análise aos autos, verifico que houve equívoco nos comandos finais da sentença proferida em ID Num. 31974360, dessa feita, determino a expedição de Alvará Judicial dos valores depositados em nome da parte beneficiária (ou do patrono, caso haja expresso na procuração poderes específicos para tal, a teor do disposto no artigo 2º da Portaria Conjunta nº 02/2015 do TJ/PA) e intime-se a exequente, através do seu advogado, para proceder o levantamento dos valores, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte 007
01/09/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 00:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/08/2021 23:59.
18/08/2021 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2021 15:32

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:31

Expedição de Certidão.
11/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801539-04.2019.8.14.0109 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] REQUERENTE: RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA REQUERIDO: BANCO PAN S/A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Consta dos autos que a fase executiva fora plenamente satisfeita com base no pagamento da condenação conforme consta em ID Num. 26024002.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO e EXTINTA A OBRIGAÇÃO, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil (aplicado subsidiariamente).

Do valor atualizado constante na subconta judicial, expeçam-se os respectivos ALVARÁS: 20% (vinte por cento) em favor do causídico; 80% (oitenta por cento) em favor da parte autora.

Após a expedição, deverá a Secretaria, por ato ordinatório, proceder a intimação deles (advogado, via DJ; o autor, por mandado) para realizarem o seu levantamento, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte 007
10/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2021 15:13

Conclusos para julgamento
08/08/2021 15:13

Cancelada a movimentação processual
05/08/2021 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/08/2021 23:59.
26/05/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 10:40

Expedição de Certidão.
12/04/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:55

Transitado em Julgado em 22/01/2021
23/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2021 15:38

Conclusos para decisão
15/03/2021 15:36

Expedição de Certidão.
07/03/2021 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/01/2021 23:59.
06/03/2021 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/01/2021 23:59.
06/03/2021 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 28/01/2021 23:59.
22/01/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2020 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
03/12/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 10:10

Juntada de Petição de contestação
01/12/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:59

Juntada de Petição de identificação de ar
15/11/2020 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/11/2020 23:59.
11/11/2020 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 10/11/2020 23:59.
13/10/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
08/10/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 13:00

Conclusos para despacho
02/10/2020 13:00

Expedição de Certidão.
02/10/2020 12:56

Juntada de Petição de identificação de ar
01/07/2020 02:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 26/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARINEZ GOMES DE LIMA em 17/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 16:48

Cancelada a movimentação processual
07/05/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:36

Conclusos para despacho
05/05/2020 11:35

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
28/02/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 13:06

Audiência Conciliação designada para 13/05/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
06/02/2020 06:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2019 20:03

Conclusos para decisão
11/12/2019 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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