TJPA - 0005350-07.2002.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA COSTA DA SILVA

Advogados

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB: 3555/PA

CPF *81.***.*86-49

DANILO CORREA BELEM

OAB: 14469/PA

CPF *38.***.*72-00

CAROLINA MAGALHAES GENTIL SOLYNO

OAB: 20254/PA

CPF *10.***.*48-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2021 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2021 09:54

    Transitado em Julgado em 23/09/2021

  • 23/09/2021 15:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de TEREZINHA COSTA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0005350-07.2002.8.14.0301 AUTOR: TEREZINHA COSTA DA SILVA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca da sentença de ID 29533510.

    Belém-PA, 9 de agosto de 2021.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 09/08/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 16:50

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/07/2021 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 16:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053500320028140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 9995 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 999

  • 13/07/2021 16:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2021 16:29

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 23/04/2021 15:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/02/2021 14:33

    REMESSA INTERNA

  • 18/02/2021 09:37

    Remessa

  • 10/02/2021 09:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/02/2021 12:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/02/2021 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2021 10:04

    Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais

  • 08/09/2020 14:40

    Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais

  • 08/09/2020 14:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2020 11:24

    CONCLUSOS

  • 17/08/2020 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/08/2020 12:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2020 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2020 12:30

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/08/2020 14:16

    Remessa

  • 10/08/2020 14:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2020 14:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2020 10:38

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/07/2020 11:22

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 27/02/2020 13:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/02/2020 12:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/02/2020 10:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/02/2020 09:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/01/2020 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2020 09:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2019 10:09

    REMESSA INTERNA

  • 04/12/2019 08:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2019 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2019 12:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/11/2019 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2019 14:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/11/2019 10:29

    OUTROS

  • 25/09/2019 09:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/09/2019 13:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA MAGALHAES GENTIL SOLYNO (8428487), que representa a parte TEREZINHA COSTA DA SILVA (5073395) no processo 00053500320028140301.

  • 17/09/2019 13:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/09/2019 10:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2019 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2019 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 09:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2019 11:23

    REMESSA INTERNA

  • 05/08/2019 08:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 08:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 08:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2019 12:46

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/07/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2019 13:47

    Remessa

  • 23/07/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 08:27

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 15/07/2019 10:00

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/07/2019 08:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/07/2019 11:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/07/2019 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/07/2019 08:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2019 12:26

    REMESSA INTERNA

  • 10/06/2019 10:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/06/2019 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 09:00

    REMESSA INTERNA

  • 15/05/2019 13:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2019 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2019 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/05/2019 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2019 11:07

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/05/2019 16:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2019 16:27

    Remessa

  • 03/05/2019 16:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2019 13:33

    Remessa

  • 09/04/2019 14:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/02/2019 15:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/02/2019 09:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2019 08:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/02/2019 10:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2019 10:23

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/01/2019 08:59

    REMESSA INTERNA

  • 30/01/2019 08:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2019 11:34

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/01/2019 11:34

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053500320028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 8961 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 8961.

  • 24/01/2019 11:34

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA

  • 16/01/2019 11:52

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 11/10/2018 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2018 13:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/09/2018 13:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/09/2018 09:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2018 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2018 09:54

    Incompetência - Incompetência

  • 19/03/2018 18:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/03/2018 11:29

    CONCLUSOS

  • 26/04/2017 10:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/12/2016 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2016 09:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/02/2016 13:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/02/2016 08:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/01/2016 12:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2016 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2016 09:30

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/11/2014 12:53

    OUTROS

  • 19/08/2014 09:06

    OUTROS

  • 01/08/2014 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/03/2014 09:50

    OUTROS

  • 19/03/2014 15:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/03/2014 15:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2014 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2014 14:21

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/10/2011 12:07

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (307764) do processo 00053500320028140301.

  • 10/09/2010 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2010 11:03

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 10/09/2010 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2010 14:02

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/09/2009 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/09/2009 15:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/01/2009 13:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.,

  • 05/12/2008 13:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/11/2008 15:33

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. danilo correa belem, adv. dop autor, em 20/11/2008 com apenso 200210061278. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/11/2008 15:21

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200210520563

  • 20/11/2008 15:10

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :TEREZINHA COSTA DA SILVA inclusão do AdvogadoDANILO CORREA BELEM

  • 17/11/2008 11:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoJOAO DE MIRANDA LEAO FILHO

  • 05/11/2008 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/11/2008 11:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/11/2008 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2008 09:15

    Despacho

  • 22/09/2008 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2008 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/09/2008 11:07

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado preparado px. monte.

  • 21/08/2008 18:43

    AGUARDADANDO DESPACHO - DESPACHO ORDINATORIO

  • 18/12/2003 12:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - conclusos separados cx-54

  • 17/11/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 17/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2003 13:41

    AUTUAÇÃO

  • 30/10/2003 15:10

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

  • 30/10/2003 15:10

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : .

  • 20/10/2003 00:00

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/09/2003 14:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 18 ordinaria

  • 22/11/2002 09:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX.I DEF. PUBLICA

  • 22/11/2002 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/11/2002 09:59

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 18/07/2002 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/07/2002 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/07/2002 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/07/2002 09:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/07/2002 06:31

    VINCULAÇÃO

  • 18/07/2002 06:29

    VINCULAÇÃO

  • 16/07/2002 06:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-77

  • 16/07/2002 06:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-76

  • 28/06/2002 08:31

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 28/06/2002 08:30

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 29/05/2002 06:10

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 20/05/2002 11:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-01

  • 20/05/2002 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2002 06:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 08/05/2002 08:45

    AGUARDANDO MANDADO

  • 08/05/2002 08:43

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 21/02/2002 07:52

    PREPARACAO DE MANDADO - CX.2 - CIT CONF FLS 23

  • 21/02/2002 07:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 18/02/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2002 10:16

    AUTUAÇÃO

  • 14/02/2002 10:16

    AUTUAÇÃO

  • 04/02/2002 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 04/02/2002 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2003

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002496-27.2017.8.14.0200

Ministerio Publico do Estado do para

Pedro Edmilson Miranda Santos

Advogado: Karen Cristiny Mendes do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000763-20.2019.8.14.0050

Maria Rio da Silva

Municipio de Santana do Araguaia

Advogado: Flavio Palmeira Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0000763-20.2019.8.14.0050

Maria Rio da Silva

Municipio de Santana do Araguaia

Advogado: Flavio Palmeira Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0801040-66.2018.8.14.0008

Cast-Consultoria, Servicos Tecnicos LTDA

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2018 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0801040-66.2018.8.14.0008

Cast-Consultoria, Servicos Tecnicos LTDA

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Clovis Cunha da Gama Malcher Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2024 23:15

Exibir Processo