TJPA - 0001415-56.2002.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ELIAS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2023 02:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:55

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:52

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiç

  • 03/02/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2021 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS NETO em 31/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0001415-56.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ELIAS NETO VALOR DA CAUSA: 3.731,73 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica o EXECUTADO E/OU INTERESSADO de que a partir de agora os presentes autos irão tramitar de forma digital pelo Sistema PJE.

    Belém/PA, 7 de agosto de 2021.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 07/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 17:16

    Processo migrado do sistema Libra

  • 24/06/2021 16:42

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 24/06/2021 16:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2021 16:04

    REMESSA INTERNA

  • 21/06/2021 09:09

    Remessa

  • 21/06/2021 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2021 09:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/06/2021 10:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIGUEL BAIA BRITO (24330296), que representa a parte ANTONIO ELIAS NETO (27810652) no processo 00014158420028140301.

  • 18/06/2021 10:06

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO ELIAS NETO no processo 00014158420028140301.

  • 18/06/2021 10:06

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MARIA CELIA DUARTE (1368409) do processo 00014158420028140301.Motivo: RECADASTRADO COM OUTRA PROCURADORA

  • 18/06/2021 10:06

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte P.M.B. (1368625) do processo 00014158420028140301.Motivo: RECADASTRADO COM CNPJ

  • 18/06/2021 10:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (24330350), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00014158420028140301.

  • 18/06/2021 10:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014158420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 04/06/2019 08:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 29/05/2019 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2019 16:02

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 05/11/2018 15:56

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 28/07/2016 07:05

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/10/2014 10:49

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 21/02/2014 10:19

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/02/2014 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2014 10:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/02/2014 10:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2014 11:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2012 14:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/08/2012 08:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2012 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2012 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/06/2012 14:23

    Remessa

  • 21/06/2012 14:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2012 14:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2012 10:47

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/05/2012 10:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/04/2012 08:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2012 08:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/04/2012 08:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/02/2012 10:48

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 27/09/2011 11:49

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/08/2011 09:14

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 03/03/2011 09:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/01/2011 13:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/01/2011 12:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/01/2011 12:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/01/2011 12:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/12/2010 13:54

    AGUARDANDO PETICAO

  • 02/12/2010 13:28

    AGUARDANDO PETICAO

  • 02/12/2010 12:54

    AGUARDANDO PETICAO

  • 02/12/2010 12:44

    AGUARDANDO PETICAO

  • 24/08/2010 08:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2010 13:55

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 14/07/2004 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/06/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/06/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2004 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 26/05/2004 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/09/2003 11:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 446/02

  • 21/08/2003 09:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 446/02

  • 21/08/2003 08:52

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :1554816 inclusão do Advogado2789696

  • 18/08/2003 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/08/2003 08:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 446/02 - AR

  • 13/08/2003 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/08/2003 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/08/2003 10:13

    VINCULAÇÃO

  • 12/08/2003 14:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/08/2003 14:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/08/2003 11:20

    VINCULAÇÃO

  • 12/08/2003 09:04

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-79

  • 12/08/2003 09:04

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 11/08/2003 19:58

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-75

  • 11/08/2003 19:58

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/08/2003 13:44

    AGUARD. RETORNO DE AR - 446/02

  • 04/08/2003 10:16

    Citação INTIMACAO POSTAL - 446/02

  • 07/05/2002 06:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/05/2002 06:17

    PROVID.INT.VIA POSTAL

  • 07/05/2002 06:17

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 03/04/2002 07:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/04/2002 07:53

    RESENHA - 446/02

  • 01/04/2002 07:23

    AUTUAÇÃO

  • 01/04/2002 07:23

    AUTUAÇÃO

  • 31/03/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2002 21:00

    Citação PENHORA

  • 14/01/2002 10:13

    DISTRIBUIÇÃO

  • 14/01/2002 10:13

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2002

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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