07/05/2025 17:28

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:38

Juntada de decisão
20/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/01/2025 04:31

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
13/10/2024 02:39

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2023 00:47

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 07:21

Conclusos para julgamento
04/05/2023 07:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 07:18

Desentranhado o documento
04/05/2023 07:18

Cancelada a movimentação processual
29/03/2023 16:28

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:43

Expedição de Certidão.
09/03/2023 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 13:53

Desentranhado o documento
08/11/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 09:29

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 09:00 Vara Única de Dom Eliseu.
14/02/2022 16:49

Juntada de Petição de contestação
30/01/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:00 Vara Única de Dom Eliseu.
09/09/2021 00:32

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 08/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 01/09/2021 23:59.
28/08/2021 00:13

Decorrido prazo de KESSIA ALINE RODRIGUES DE MORAES VALES em 27/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Decisão Dos Fatos Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Kessia Aline Rodrigues de Moraes Vales, contra o Município de Dom Eliseu.

DO DIREITO Recebimento da Petição inicial Em lendo a peça inicial, vislumbro presentes os requisitos exigidos no art. 14, §1º, da lei 9099/95.

No mais, constato satisfeitos os requisitos para apreciação do mérito, quais sejam: parte e interesse de agir.

Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira da autora, defiro o pedido de justiça gratuita.

Da Audiência Cite-se o requerido, na pessoa de seu representante legal, para participar da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em data de 15/02 /2022, às 09 h00 min, através da plataforma Microsoft Teams, por videoconferência.

Intime-se a requerente, por seu advogado, via DJE, para acompanhar a audiência, cientificando-o que o seu não comparecimento ao ato designado implica na extinção do processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 51, da Lei 9.099/95.

Consigne-se no instrumento de citação que o prazo para responder ao pedido da parte autora esgota-se após a abertura da audiência, incorrendo a conciliação; que a assistência por advogado é facultativa nas causas de até vinte salários mínimos e obrigatória nas demais; que os documentos relacionados à defesa deverão ser apresentados na audiência; e a possibilidade de adentrar na audiência acompanhado de até três testemunhas.

Ficam as partes incumbidas de acessar ao link/QR code disponível abaixo, no dia e hora designados, o qual remeterá a sala de audiência, bem como de disponibilizar a eventuais testemunhas o link/QR code para acesso à audiência, por analogia ao disposto no art. 455, CPC.

Serve a presente decisão como mandado/comunicação/ofício.

DECISÃO PUBLICADA NO DJE.

Dom Eliseu - PA, 23 de julho de 2021.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito link para audiência: https://cutt.ly/oQve1Op
05/08/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2021 18:04

Conclusos para decisão
29/04/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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