TJPA - 0010833-41.2014.8.14.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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05/02/2025 00:25
Decorrido prazo de MARILZA SALES COSTA em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:40
Decorrido prazo de DIRECIONAL SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:40
Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA SA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 00:40
Decorrido prazo de DIRECIONAL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
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17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
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16/12/2024 09:03
Conclusos para decisão
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16/12/2024 09:02
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2024 00:11
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010833-41.2014.8.14.0028 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ APELANTE: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, DIRECIONAL SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ – OAB/MG 115451-A, HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI – OAB/MG 172331-A, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA – OAB/MG 91263-A, JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS – OAB/MG 11 APELADO: MARILZA SALES COSTA ADVOGADOS: MACIA SALES COSTA – OAB/DF 63762-A RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de Apelação interposta contra a Sentença (Id. 14589390 – autos originários), proferida nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS n° 0010833-41.2014.8.14.0028, interposto por DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA e outros em face de MARILZA SALES COSTA, distribuído a minha relatoria em 23/10/2023.
Compulsando os autos e o sistema do LIBRA, constatei a existência de prevenção entre o recurso em tela e o Agravo de Instrumento n. 0001869-41.2017.8.14.0000 distribuído em 10/02/2017, à relatoria da Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.
Nos termos do art. 116 do Regimento Interno do TJPA, a distribuição do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados.
In verbis: Art. 116.
A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito.
Nestes termos, como o Agravo de Instrumento n. 0001869-41.2017.8.14.0000 foi distribuído primeiramente a Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho, redistribua-se o feito à relatoria do Juiz Convocado José Antônio Ferreira Cavalcante, por determinação da Portaria nº 3868/2024 - GP, de 07/08/2024, responsável pelo acervo da Desembargadora aposentada.
Isto posto, redistribuam-se os autos.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador - Relator -
11/12/2024 10:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/12/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2024 13:43
Conclusos para decisão
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06/12/2024 13:43
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
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14/11/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual
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17/06/2024 13:35
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2023 23:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
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02/10/2023 06:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
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27/09/2023 17:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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14/06/2023 22:43
Recebidos os autos
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14/06/2023 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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