TJPA - 0834546-22.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:06
Conclusos para decisão
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22/07/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 00:07
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0834546-22.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE:RAIMUNDO TADEU MACIEL DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: RENAN SENA SILVA (OAB/PA Nº 18.845) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO GERAL DO ESTADO DESPACHO Intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documento comprovando a ocorrência de feriado local no prazo de interposição do recurso especial. (art. 1003, §6º, do CPC; QO no Aresp 2.638.376).
Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
Publique-se e intime-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
14/07/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
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30/04/2025 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/04/2025 12:49
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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30/04/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
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28/04/2025 20:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/04/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
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12/03/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 23:31
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 00:04
Publicado Acórdão em 14/02/2025.
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14/02/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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12/02/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 15:43
Conhecido o recurso de RAIMUNDO TADEU MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*06-04 (APELANTE) e não-provido
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10/02/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/01/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/09/2024 09:19
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
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19/02/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 00:15
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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13/12/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 19:05
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
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12/12/2023 10:50
Conclusos para decisão
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12/12/2023 10:50
Cancelada a movimentação processual
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05/04/2023 15:41
Cancelada a movimentação processual
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28/11/2022 09:26
Juntada de Petição de parecer
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21/11/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 23:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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31/08/2022 11:31
Conclusos para decisão
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31/08/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual
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31/08/2022 10:28
Recebidos os autos
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31/08/2022 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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