STJ - 0117135-80.2016.8.14.0301

14/11/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2022 19:00

Transitado em Julgado em 11/11/2022

03/11/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 710967/2022 - AgInt no RE no AgInt no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710967 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2036834 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00710967/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2036834/PA

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:58

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710967/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2036834/PA

01/09/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 731999/2022

26/08/2022 16:34

Protocolizada Petição 731999/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 710967/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710967/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710967/2022

22/08/2022 18:44

Protocolizada Petição 710967/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

03/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 537754/2022 - RE no AgInt no

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0537754 - RE no AgInt no AREsp 2036834 - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 14:20

Negado seguimento ao recurso de AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

30/06/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2022 18:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 561504/2022

29/06/2022 18:14

Protocolizada Petição 561504/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/06/2022

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2022 Petição Nº 537754/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 537754/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 13:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/06/2022 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 537754/2022

22/06/2022 18:08

Protocolizada Petição 537754/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/06/2022

02/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 147917/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0147917 - AgInt no AREsp 2036834 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00147917/2022 - AgInt no AREsp 2036834/PA

18/05/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)

16/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 147917/2022 - AgInt no AREsp 2036834/PA

21/03/2022 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/03/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

16/03/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

09/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2022 Petição Nº 147917/2022 -

08/03/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152041/2022

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 18:59

Protocolizada Petição 152041/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

07/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147917/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147917/2022

07/03/2022 18:13

Protocolizada Petição 147917/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

28/01/2022 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27062/2022

28/01/2022 11:08

Protocolizada Petição 27062/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2022

19/01/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ