15/05/2023 07:56

Arquivado Definitivamente
07/12/2022 10:21

Juntada de Alvará
05/12/2022 08:53

Juntada de Alvará
02/12/2022 10:17

Expedição de Certidão.
29/11/2022 05:33

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:59

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:59

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:49

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:49

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.
28/10/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 02:11

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0026797-70.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP e outros RÉU: EXECUTADO: LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP

Vistos.

Embargos de declaração opostos por LLJ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA em face de decisão proferida por este Juízo.

Alega o embargante que houve um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Pede provimento dos aclaratórios.

Há manifestação da embargada conforme ID. 76356186.

Autos conclusos. É o relatório DECIDO.

Primeiramente, muito embora haja pedido de efeito modificativo aos embargos, compulsando as arguições do embargante entendo não haver intento fundante neste sentido, posto serem os mesmos, a meu ver, meramente protelatórios.

Pois bem, nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração somente se a decisão foi omissa sobre a questão relevante suscitada no litígio, contraditória em si mesma ou obscura quanto à pretensão do seu conteúdo, ou com necessidade de correção de erro material.

Ao contrário do que sustenta o embargante, a decisão foi clara, não havendo omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, percebe-se que a embargante se inclina a buscar a desconstituição de decisum e protelar a demanda com os presentes Embargos.

Ademais, os declaratórios não se prestam a anulação ou revisão de decisões.

A propósito, confira-se o ensinamento de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Os embargos declaratórios não têm por finalidade revisar ou anular as decisões judiciais (STJ, 2ª Turma, ED no REsp 930.515/SP, Relator Ministro Castro Meira, Julgado em 02/10/2007, DJ 18/10/2007). (Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo, 5ªed. rev. e atual., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2013, p. 566).

Importante esclarecer que o mero inconformismo da parte com o resultado da decisão não dá ensejo à oposição de embargos de declaração.

Os embargos de declaração não devem ser utilizados para fins de prequestionamento da matéria quando a decisão tenha adotado expressamente tese a respeito da questão.

Colaciono: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – MERO INCONFORMISMO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO - REDISCUSSÃO INCABÍVEL PELA ESTREITA VIA DOS ACLARATÓRIOS – RECURSO DESPROVIDO.

Não havendo qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado na decisão recorrida, impõe-se o desprovimento do recurso de embargos de declaração. (TJ-MT - AC: 00217915620118110002 MT, Relator: SERLY MARCONDES ALVES, Data de Julgamento: 19/12/2018, Vice-Presidência, Data de Publicação: 22/01/2019).

Assim, entendo as arguições do embargante mero inconformismo, uma vez que de tudo o que fora analisado nos autos verifico que a determinação para liberação do Alvará dando como satisfeita a obrigação está em conformidade com outras decisões em grau de recurso cuja parte embargante não logrou êxito.

Entendo que há resistência por parte da embargante de satisfazer a obrigação.

Com relação a arguição da litigância de má-fé da por parte da embargada.

Entendo neste momento não ser necessária a sua aplicação, posto ser um direito do embargante opor embargos dentro daquilo que entender de direito, exceto se opor novamente os aclaratórios com mero intuito procrastinatório.

A priori, deixo de aplicar a litigância de má-fé.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES ACOLHIMENTO/PROVIMENTO, mantendo a decisão embargada em seus próprios fundamentos, procedendo-se com os termos daquele decisum, tal qual se depreende do inteiro teor do evento decisório em ID. 75187753, procedendo-se a expedição do competente Alvará.

P.R.I.C.

Belém, 20 de outubro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
20/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 05:26

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:26

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:32

Conclusos para julgamento
13/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
24/08/2022 04:21

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:48

Homologado o pedido
22/08/2022 13:18

Conclusos para julgamento
22/08/2022 13:18

Cancelada a movimentação processual
19/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:10

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 13:49

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:25

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:29

Juntada de Informações
28/06/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 02:04

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:04

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:53

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 07/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:53

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:52

Expedição de Informações.
30/05/2022 12:31

Juntada de Ofício
18/05/2022 01:25

Publicado Decisão em 17/05/2022.
18/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0026797-70.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA Endereço: CONS.FURTADO 2865 ED.SINTESE 21 9°ANDAR , BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP Endereço: AV PRESIDENTE VARGHAS 351, CONJ 716, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 RÉU: Nome: LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 230, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-315

Vistos.

Embargos de declaração de decisão proferida por este Juízo.

Alega o embargante que houve um dos vícios do art. 1.022 do Código de Processo Civil, erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Pede provimento dos aclaratórios.

Autos conclusos. É o relatório DECIDO.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração somente se a decisão foi omissa sobre a questão relevante suscitada no litígio, contraditória em si mesma ou obscura quanto à pretensão do seu conteúdo, ou com necessidade de correção de erro material.

Alega o embargante que este juízo fora omisso posto que: 1- deferiu a penhora nos bens do executado sem apreciar a impugnação ao cumprimento apresentada pela executada e a tese relativa à inexigibilidade da obrigação contida no título executivo e 2 - não se manifestou com relação ao pedido de remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, remessa esta que se faz necessária para a apreciação/verificação dos requisitos de admissibilidade do recurso especial interposto pela ora executada.

De fato, cabe razão ao embargante, posto que a impugnação apresentada não fora julgada e processo continuou seu tramite.

Cumpre esclarecer que a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença não impede os atos executivos, inclusive os de expropriação, bem como, não impede a substituição, o reforço ou a redução da penhora, assim como a avaliação dos bens para a satisfação do credor.

Outrossim, caso tenha sido concedido o efeito suspensivo, o credor pode requerer o prosseguimento da execução mediante oferecimento de caução, suficiente e idônea, para que seu processo não seja suspenso e se proceda o regular andamento do processo (art. 525, §6°).

Quanto a alegação do não envio dos autos a instancia superior para a análise do recurso Especial, entendo a mesma prejudicada em face do lapso temporal, não cabendo a este magistrado adentrar em juízo de admissibilidade de instancia superior.

Por fim, no caso em exame, não se vislumbra a alteração proposital da verdade dos fatos ou o intuito eminentemente protelatório da impugnante, somente em razão de ter apresentado, neste momento processual, impugnação ao cumprimento de sentença.

No mais, destaque-se que a utilização de recursos previstos em lei não caracteriza a litigância de má-fé, além do que é imprescindível a demonstração do dolo em obstar o trâmite do processo.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhe parcial provimento e passo a decidir.

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por LLJ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP em face de ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – EPP, prolatada em Ação Monitória.

Argumenta, em síntese, que não houve o trânsito em julgado do título exequendo, posto as publicações dos recursos interpostos não terem seu trânsito em julgado publicado, motivo pelo qual aduz que a obrigação é inexigível.

Intimada a se manifestar, a parte impugnada apresentou sua resposta em ID. 43355864, a rejeição da presente impugnação nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. É o relatório.

Decido.

Na impugnação de cumprimento de sentença a executada somente pode alegar as matérias indicadas no art. 525, § 1º, do CPC/2015.

No caso dos autos, o impugnante alega que não havia certidão comprobatória do trânsito em julgado da sentença, dos recursos de apelação e do agravo de instrumentos, e não há a publicação no DJE, porém não indica as datas em que ocorreram os fatos.

Compulsando os autos, bem como o sistema PJE, verifico que a data do cumprimento de sentença se deu em - 27/09/2021, e o trânsito em julgado dos recursos se deram em - 03/08/2021 com as devidas baixas e arquivamento dos autos.

Cabe esclarecer que para requerer o cumprimento de sentença, não se exige a apresentação de certidão de trânsito em julgado, uma vez que o procedimento, em regra, se processa nos próprios autos.

Ainda, de acordo com o disposto no art. 524, caput, do CPC, o requerimento previsto no art. 523 será instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sendo esse, portanto, o documento exigido para que se dê início ao cumprimento de sentença.

Ante o exposto, rejeito a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença nos termos do art. 525 Sanadas as pendencias, determino o cumprimento integral da decisão de ID. 54226729.

Intimar e cumprir com o necessário.

Belém, 10 de maio de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
13/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 13:13

Conclusos para decisão
10/05/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
08/05/2022 03:34

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022 03:34

Decorrido prazo de ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:47

Decorrido prazo de ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 27/04/2022 23:59.
21/04/2022 03:27

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/04/2022 23:59.
15/04/2022 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.
15/04/2022 00:49

Decorrido prazo de ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:31

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:31

Decorrido prazo de ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 13/04/2022 23:59.
07/04/2022 15:52

Juntada de Certidão
06/04/2022 03:16

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 02:52

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém 2ª UPJ CÍVEL , EMPRESARIAL E SUCESSÕES DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO [Cheque] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERIDO: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA REQUERENTE: ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP Sirvo-me do presente, de ordem do MM Juízo e amparada pelo Provimento 006/2006 CJRMB, para intimar a parte autora//exequente, através de seu patrono, a se manifestar, no prazo de Lei, sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS apresentados pela parte executada, conforme ID 55851632.

Dou fé.

Belém (Pa), 4 de abril de 2022 MONICA P.

TEIXEIRA DO ROSARIO 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES DE BELÉM
04/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:04

Expedição de Certidão.
29/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 03:25

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 12:30

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:27

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:21

Juntada de Petição de diligência
17/12/2021 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 00:35

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 12:59

Expedição de Mandado.
25/11/2021 01:29

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:11

Juntada de Mandado
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0026797-70.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA Endereço: CONS.FURTADO 2865 ED.SINTESE 21 9°ANDAR , BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP Endereço: AV PRESIDENTE VARGHAS 351, CONJ 716, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 RÉU: Nome: LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: AV CONSELHEIRO FURTADO 2879, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Cumpra-se o já determinado, no despacho de ID 35934381, ou seja, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, na forma do art. 523, § 3º do CPC, e após, retorne para bloqueio online das contas do executado, conforme requerido em ID 38379518.

Outrossim, manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, à impugnação ao cumprimento de sentença.

Após, conclusos.

Belém, 23 de novembro de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
23/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 00:34

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 11:18

Conclusos para despacho
18/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:19

Conclusos para despacho
06/11/2021 00:42

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.
01/11/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:39

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:36

Publicado Despacho em 29/09/2021.
29/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:21

Decorrido prazo de IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:21

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 03/09/2021 23:59.
27/08/2021 12:27

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:26

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:17

Decorrido prazo de IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:17

Decorrido prazo de LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59.
12/08/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 23:21

Juntada de Certidão
27/11/2018 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2018 10:38

Juntada de Certidão
27/11/2018 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 10:26

Processo migrado do Sistema Libra
23/11/2018 14:43

REMESSA INTERNA
21/09/2018 13:59

REMESSA INTERNA
14/09/2018 14:11

REMESSA INTERNA
22/08/2018 11:04

Remessa
21/08/2018 12:30

Remessa
20/08/2018 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/08/2018 08:46

Remessa
10/08/2018 15:07

CERTIDAO - CERTIDAO
10/08/2018 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2018 13:44

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/08/2018 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2018 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2018 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2018 19:14

Remessa
27/07/2018 19:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2018 19:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2018 13:24

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA ,OAB/PA n. 5555, F- 3213-8700. C/ AUT. P/ Est. SAMARA ANDREA DA SILVA CORRÊA, ci N. 647200.
09/07/2018 09:40

AGUARDANDO PRAZO
06/07/2018 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2018 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/06/2018 08:30

CONCLUSOS
27/06/2018 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2018 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2018 18:58

Remessa
13/06/2018 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2018 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2018 18:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
05/06/2018 19:15

Remessa
05/06/2018 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2018 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2018 09:55

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2018 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2018 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2018 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 08:55

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
14/05/2018 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2018 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2018 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2018 12:46

Remessa
23/03/2018 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2018 09:52

CONCLUSOS
01/09/2017 08:41

CONCLUSOS
06/07/2017 07:55

CONCLUSOS
05/05/2017 08:50

CONCLUSOS
27/04/2017 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/04/2017 14:15

CONCLUSOS
20/04/2017 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2017 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2017 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2017 18:36

Remessa
28/03/2017 10:52

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2017 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2017 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2017 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2017 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/03/2017 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/03/2017 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017 13:47

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
23/09/2016 10:36

CONCLUSOS
04/04/2016 19:09

Remessa
04/04/2016 19:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2016 19:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/03/2016 10:41

CONCLUSOS
10/03/2016 08:05

CONCLUSOS
09/03/2016 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/03/2016 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2016 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2016 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/03/2016 19:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2016 19:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2016 19:23

Remessa
02/03/2016 14:58

CONCLUSOS
02/03/2016 14:58

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2016 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2016 11:43

P/SECRETARIA CERTIFICAR
17/11/2015 10:22

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2015 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2015 15:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2015 11:47

CONCLUSOS
12/11/2015 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - com boleto custas finais
10/11/2015 08:42

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
10/11/2015 08:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
09/10/2015 13:33

À UNAJ - CUSTAS FINAIS
07/10/2015 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2015 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2015 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2015 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2015 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2015 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2015 17:12

Remessa
02/10/2015 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2015 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2015 11:27

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2015 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2015 19:50

Remessa
30/09/2015 19:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2015 09:01

VISTAS AO ADVOGADO - 32138700 - 02 vol.
25/09/2015 09:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA (49329), que representa a parte IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (7457867) no processo 00267972420108140301.
22/09/2015 12:11

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2015 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2015 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2015 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2015 11:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/09/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2015 11:33

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/09/2015 11:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/09/2015 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/09/2015 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2015 11:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/09/2015 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES (56301), que representa a parte LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (5044679) no processo 00267972420108140301.
14/09/2015 12:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (4064987), que representa a parte LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (5044679) no processo 00267972420108140301.
14/09/2015 12:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO ANTUNES COSTA (54311), que representa a parte LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (5044679) no processo 00267972420108140301.
14/09/2015 12:28

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS, que representava a parte LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA no processo 00267972420108140301.
14/09/2015 12:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR, que representava a parte LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA no processo 00267972420108140301.
14/09/2015 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2015 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2015 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2015 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2015 17:30

Remessa
11/09/2015 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2015 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/09/2015 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2015 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2015 17:36

Remessa
03/09/2015 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2015 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2015 11:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/05/2015 09:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/05/2015 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2015 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO
07/05/2015 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2015 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2015 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/04/2015 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2015 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2015 19:30

Remessa
18/03/2015 19:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2015 19:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2015 11:32

CONCLUSOS
04/03/2015 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2015 08:55

CONCLUSOS
25/02/2015 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2015 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2015 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2015 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2015 18:01

Remessa
19/02/2015 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2015 10:51

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Adv. raimundo r de m junior, oab 10709, c/ aut. p/ est. willame j nascimento da silva, ci 6583765, f- 3229-5529. terá audiencia: 07/05/2015.
10/02/2015 09:28

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/02/2015 07:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/02/2015 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/02/2015 12:25

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/02/2015 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 12:24

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/02/2015 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/02/2015 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2015 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2015 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/02/2015 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2015 12:29

Remessa
28/01/2015 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2015 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2015 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2014 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2014 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2014 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2014 19:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2014 19:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2014 19:26

Remessa
18/11/2014 10:35

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/11/2014 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/11/2014 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2014 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2014 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/11/2014 11:56

CONCLUSOS
04/11/2014 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2014 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/06/2014 11:08

CONCLUSOS
18/03/2014 11:25

CONCLUSOS
21/02/2014 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2014 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2014 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2014 19:39

Remessa
31/01/2014 19:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2014 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2014 09:12

CONCLUSOS
24/01/2014 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2014 09:39

CONCLUSOS
20/01/2014 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2014 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/01/2014 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2014 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/01/2014 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2014 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2013 12:17

Remessa
02/12/2013 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2013 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2013 19:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2013 19:49

Remessa
29/11/2013 19:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2013 11:50

AGUARDANDO PRAZO
25/11/2013 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/11/2013 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2013 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/08/2013 09:07

CONCLUSOS
05/08/2013 09:07

CONCLUSOS
05/08/2013 09:07

CONCLUSOS
17/07/2013 10:51

AGUARDADANDO DESPACHO
11/07/2013 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2013 10:43

CONCLUSOS URGENTES
17/05/2013 13:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/05/2013 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2013 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2013 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2013 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2013 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2013 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2013 19:19

Remessa
23/04/2013 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2013 19:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2013 12:42

VISTAS AO ADVOGADO
19/04/2013 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA TSCHA ARRAIS (55258), que representa a parte IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (7457867) no processo 00267972420108140301.
19/04/2013 12:26

Remessa
19/04/2013 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2013 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2013 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA TSCHA ARRAIS (55258), que representa a parte FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA (49329) no processo 00267972420108140301.
19/04/2013 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2013 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2013 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2013 11:10

Remessa
19/04/2013 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2013 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2013 15:50

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2013 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2013 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2013 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2013 09:36

Mero expediente - Mero expediente
18/02/2013 11:53

AGUARDADANDO DESPACHO
18/02/2013 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/07/2012 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/07/2012 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2012 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2012 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2012 14:25

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2012 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2012 11:47

Remessa
12/07/2012 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2012 13:37

VISTAS AO ADVOGADO - advRAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR, oab 10709. f-3229-5529.
03/07/2012 12:00

AGUARDANDO PRAZO
02/07/2012 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/06/2012 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/06/2012 13:14

Mero expediente - Mero expediente
28/06/2012 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2012 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2012 14:01

CONCLUSOS URGENTES
27/03/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2012 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2012 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2012 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2012 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2012 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2012 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/03/2012 19:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2012 19:40

Remessa
06/03/2012 19:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2012 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2012 18:03

Remessa
02/03/2012 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2012 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - fabio luis f mourão, oab 7760,f- 3213-8700.
24/02/2012 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/02/2012 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/02/2012 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2012 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO LUIS FERREIRA MOURAO (4063798), que representa a parte FERNANDO AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA (49329) no processo 00267972420108140301.
24/02/2012 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2012 10:02

Remessa
24/02/2012 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2012 12:52

AGUARDANDO PRAZO
10/02/2012 11:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2012 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/11/2011 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : IRINEU GOMES DE CASTRO
29/11/2011 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/11/2011 07:56

AGUARDANDO MANDADO
28/11/2011 07:47

MANDADO(S) A CENTRAL
25/11/2011 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2011 12:56

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2011 12:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2011 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2011 12:51

Citação CITACAO
09/11/2011 09:22

OUTROS
08/11/2011 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 09:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/10/2011 13:48

AGUARDANDO CONCLUSAO
17/10/2011 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2011 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2011 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2011 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2011 17:07

Remessa
30/09/2011 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2011 08:49

VISTAS AO ADVOGADO - dilson jose bastos. oab 9079. f- 329-5529.
30/09/2011 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS (43269), que representa a parte LLJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (5044679) no processo 00267972420108140301.
28/09/2011 09:30

PREPARACAO DE MANDADO
27/09/2011 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2011 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/03/2011 11:29

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/03/2011 12:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/03/2011 12:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/11/2010 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/11/2010 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO
08/11/2010 11:54

AGUARDANDO MANDADO
08/11/2010 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL
04/11/2010 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2010 11:28

Citação CITACAO
21/10/2010 10:49

PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2010 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2010 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2010 12:59

Mero expediente - Mero expediente
19/10/2010 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2010 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2010 08:16

CONCLUSOS URGENTES
08/09/2010 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/09/2010 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2010 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/09/2010 09:58

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
01/09/2010 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2010 10:33

AGUARDANDO PRAZO
19/08/2010 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/08/2010 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/08/2010 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2010 15:38

AGUARDANDO CUSTAS
04/08/2010 15:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/07/2010 13:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/07/2010 12:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1126 - 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2010

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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