TJPA - 0034915-69.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS

CPF *83.***.*89-72

Advogados

ERIVANE FERNANDES BARROSO

OAB: 14887/PA

CPF *05.***.*49-34

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CNPJ: 08.109.444/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 09:45

    Expedição de RPV.

  • 14/07/2025 11:05

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 13/07/2025 15:42

    Decorrido prazo de WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS em 27/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 07:44

    Decorrido prazo de WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:33

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 30/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 02:20

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 30/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 10:34

    Publicado Decisão em 13/06/2025.

  • 03/07/2025 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 16/06/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0034915-69.2009.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS Nome: WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS Endere�o: desconhecido REQUERIDO: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: ALAMEDA OLGA, LT.

    BELÉM, Nº 11, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-250 DECISÃO

    VISTOS. 1.

    Inobstante a certidão retro, impende esclarecer que a decisão de sobrestamento por ocasião da admissão do IRDR Nº 9 não incluiu os processos em fase de cumprimento de sentença: "Suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem perante a Justiça Estadual do Pará, ajuizados por servidores contratados pela Administração Pública sob o regime da Lei Complementar Estadual nº 7/1991, pleiteando o pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, bem como dos respectivos recursos eventualmente interpostos, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil".

    Ademais, a sentença destes autos foi prolatada de forma individual e transitou em jugado, tornando-se imutável pela coisa julgada que não poderá ser desconstituída pela futura decisão a ser prolatada no IRDR (pois não se confunde com ação rescisória). 2.

    Isto posto, deve ser integralmente cumprida a decisão proferida em Id.

    N. 125093543, com a expedição das ordens de pagamento restantes, se houver, e o arquivamento imediato dos autos.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém rs Para ter acesso aos documentos do PJe de acordo com artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta apontar a câmera do celular ou aplicativo de leitor de Qr-Code abaixo:

  • 11/06/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 10:02

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 17/02/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2025 10:29

    Decorrido prazo de WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS em 04/12/2024 23:59.

  • 30/12/2024 03:42

    Decorrido prazo de WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS em 27/11/2024 23:59.

  • 29/12/2024 01:44

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 16/12/2024 23:59.

  • 04/11/2024 01:09

    Publicado Sentença em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0034915-69.2009.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS Nome: WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS Endereço: desconhecido REQUERIDO: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: desconhecido SENTENÇA

    VISTOS.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com as partes acima identificadas, em cujo bojo o executado foi intimado e não opôs impugnação na forma e prazo legal.

    DECIDO.

    Tendo em vista a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença, a despeito a regular intimação do executado, HOMOLOGO os valores apresentados pelo(s) exequente(s), no valor de R$ 21.016,77 do crédito principal e R$ 2.101,68, referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, que arbitro nesta oportunidade correspondente a 10% do valor da condenação.

    Após transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE a ordem de pagamento adequada, observado o montante global da execução (Precedentes: STF – RE n° 484.770/RS; e, RE n° Ag.Reg. no RE n° 595.978/PE), em favor dos exequentes, da seguinte forma: [1] WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS (CPF: *83.***.*89-72): R$21.016,77 (vinte e um mil, dezesseis reais e setenta e sete centavos) - crédito principal/RPV [2] ERIVANE FERNANDES BARROSO (CPF: *05.***.*49-34): de R$2.101,68 (dois mil cento e um reais e sessenta e oito centavos) - honorários sucumbenciais/RPV.

    O RPV do crédito principal deverá ser expedido com os dados bancários da autora, não da advogada.

    Incidirá a correção monetária no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a data da expedição das requisições e o pagamento efetivo (Tema 292 - STJ), observando-se os comandos contidos na sentença.

    Os juros de mora incidirão somente, após decorrido o prazo estabelecido, sem que tenha havido o pagamento (Tema 1037 – Leading Case RE 1169289), também nos termos da sentença.

    Por fim, em razão de não ter apresentado impugnação, deixo de condenar os requeridos em honorários advocatícios.

    Expedidas as requisições de pagamento, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa junto ao sistema processual adequado, ficando desde já deferido o desarquivamento caso sobrevenha recurso, devendo a UPJ providenciar a intimação/citação do apelado/embargado para apresentar contrarrazão e, retornem para análise dos aclaratórios ou, se for apelação, remetam-se diretamente ao E.

    TJPA, com as homenagens de estilo.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 31/10/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 13:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2024 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/12/2023 19:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 03:21

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 21/10/2022 23:59.

  • 25/08/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2022 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 11:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2022 15:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 10:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/09/2021 01:44

    Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 28/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/03/2020 16:14

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 14:52

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 17/03/2020 14:48

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/03/2020 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2020 11:40

    REMESSA INTERNA

  • 06/03/2020 11:27

    REMESSA INTERNA

  • 06/03/2020 08:11

    REMESSA INTERNA

  • 20/02/2020 15:23

    Remessa

  • 19/02/2020 16:27

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 195 FOLHAS, 0 APENSO

  • 19/02/2020 16:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 16:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/02/2020 16:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES (27033705), que representa a parte HOSPITAL OFIR LOYOLA (7439806) no processo 00349155620098140301.

  • 19/02/2020 16:23

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte WANDA RUFINO DE FRANCA no processo 00349155620098140301.

  • 06/02/2020 09:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/11/2019 10:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2019 08:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2019 12:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/11/2019 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 09:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/09/2019 12:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/09/2019 09:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2019 09:09

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/09/2019 09:09

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/09/2019 09:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/09/2019 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2019 11:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/09/2019 11:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 04/09/2019 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2019 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/09/2019 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/09/2019 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2019 13:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/08/2019 19:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2019 19:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2019 19:28

    Remessa

  • 12/07/2019 07:40

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/07/2019 12:15

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/06/2019 13:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/05/2019 09:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/05/2019 11:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/05/2019 11:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2019 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 12:33

    Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 22/05/2019 08:54

    CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/05/2019 08:51

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 08/05/2019 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/05/2019 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2019 09:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/02/2019 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/02/2019 11:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2019 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 11:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/02/2019 11:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/02/2019 08:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/02/2019 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/02/2019 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/02/2019 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/02/2019 19:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2019 19:25

    Remessa

  • 14/02/2019 19:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2019 09:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2018 13:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/11/2018 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2018 11:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2018 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 10:16

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 26/10/2018 13:53

    CONCLUSOS

  • 26/10/2018 13:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00349155620098140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10410 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10410. - Justificativ

  • 16/10/2018 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/10/2018 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/10/2018 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/10/2018 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/10/2018 13:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2018 13:10

    Remessa

  • 05/10/2018 13:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2018 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/09/2018 12:32

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/09/2018 08:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2018 10:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 10:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2018 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/09/2018 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2018 09:18

    Remessa

  • 11/09/2018 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2018 14:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/08/2018 11:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/08/2018 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2018 11:29

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/08/2018 11:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/08/2018 16:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/06/2018 13:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/01/2018 14:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2017 13:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/05/2017 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/05/2017 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/05/2017 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/05/2017 08:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/05/2017 19:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2017 19:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2017 19:11

    Remessa

  • 31/03/2017 08:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO HOSPITAL OFIR LOYOLA

  • 31/03/2017 08:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 30/03/2017 11:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 27/03/2017 08:31

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIVANE FERNANDES BARROSO (4069676), que representa a parte WANDA RUFINO DE FRANCA (25293258) no processo 00349155620098140301.

  • 06/02/2017 09:11

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/02/2017 10:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2017 10:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/02/2017 10:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2017 10:13

    Citação CITACAO

  • 31/01/2017 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2017 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2017 10:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/08/2016 11:24

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 13/10/2015 09:53

    OUTROS

  • 02/10/2015 13:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2015 13:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 13:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 13:50

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 30/09/2015 13:50

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 10/09/2015 10:56

    OUTROS

  • 31/03/2015 12:49

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 25/06/2014 14:03

    OUTROS

  • 28/02/2014 10:37

    OUTROS

  • 12/12/2013 12:27

    OUTROS

  • 12/12/2013 10:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/08/2013 10:16

    OUTROS

  • 14/02/2013 13:02

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 25/01/2013 12:15

    OUTROS

  • 25/01/2013 12:13

    OUTROS

  • 25/01/2013 12:13

    OUTROS

  • 21/06/2012 11:55

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 21/06/2012 11:55

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 08/03/2012 15:00

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 23/02/2012 09:21

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/11/2011 09:29

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 17/11/2011 09:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2011 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2011 11:54

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/05/2011 11:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2010 15:21

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 24/07/2010 13:59

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/09/2009 13:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/09/2009 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/09/2009 10:33

    VINCULAÇÃO

  • 22/09/2009 18:01

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-63

  • 11/09/2009 15:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/09/2009 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2009 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/09/2009 11:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/09/2009 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2009 10:48

    Despacho

  • 08/09/2009 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/09/2009 08:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/08/2009 10:51

    CONCLUSO EM SECRETARIA - estante de conclusos 03

  • 27/08/2009 09:48

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/08/2009 10:15

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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