TJPA - 0807732-03.2021.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ: 04.953.717/0001-09

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO

CNPJ: 35.747.782/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIO JEAN VIANA SANTOS

CPF *42.***.*72-68

Advogados

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB: 15811/PA

CPF *39.***.*36-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 09:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 22/11/2023 09:21

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:37

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:35

    Decorrido prazo de JANIO JEAN VIANA SANTOS em 30/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:12

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:20

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

  • 28/09/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2023 15:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 13:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2022 09:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/11/2022 13:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/11/2022 12:03

    Declarada incompetência

  • 11/11/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2022 09:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/11/2022 15:31

    Declarada incompetência

  • 04/11/2022 13:58

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 04/11/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 13:58

    Juntada de decisão

  • 25/09/2021 00:06

    Decorrido prazo de JANIO JEAN VIANA SANTOS em 24/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 10:01

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2021 12:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/09/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2021 00:07

    Decorrido prazo de JANIO JEAN VIANA SANTOS em 08/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:00

    Publicado Despacho em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 17:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/08/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 13:52

    Conhecido o recurso de JANIO JEAN VIANA SANTOS - CPF: *42.***.*72-68 (IMPETRANTE) e não-provido

  • 27/08/2021 09:05

    Conclusos ao relator

  • 27/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de JANIO JEAN VIANA SANTOS em 26/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 19:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 20:55

    Declarada incompetência

  • 30/07/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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