TJPA - 0843976-95.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 08:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/02/2023 08:23
Baixa Definitiva
-
18/02/2023 00:07
Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 00:33
Decorrido prazo de GERSON SODRE PINHEIRO em 31/01/2023 23:59.
-
05/12/2022 00:01
Publicado Decisão em 05/12/2022.
-
03/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
-
01/12/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 21:53
Conhecido o recurso de Estado do Pará (APELADO) e provido
-
11/11/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 12:20
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2022 08:59
Recebidos os autos
-
03/11/2022 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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