25/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:33

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:07

Desmembrado o feito
06/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA DA CONCEICAO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:21

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 15:25

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2025 13:30

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 09:27

Conclusos para julgamento
20/03/2023 09:02

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:30

Nomeado defensor dativo
05/03/2023 12:46

Conclusos para decisão
26/02/2023 01:14

Decorrido prazo de GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS em 24/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO N. 0803425-19.2021.8.14.0028 ACUSADOS: JOÃO VICTOR DE SOUZA DA CONCEIÇÃO e MATHEUS EDUARDO DA COSTA DO NASCIMENTO (art. 366 do CPP) Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas, na sala de audiência da 1ª vara criminal da comarca de Marabá/PA e através do aplicativo Microsoft Teams, encontrava-se presente a Dra.

RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.

Efetuada a chamada das partes, constatou-se a presença do Dr.

SAMUEL FURTADO SOBRAL, Promotor de Justiça; do acusado JOÃO VICTOR DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, o qual requereu a assistência da Defensoria Pública, e passou a ser acompanhado pelo Dr.

CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA, Defensor Público; das vítimas YASMIN ALEXANDRA FERNANDES LOPES e EVANIR DE FATIMA FERNANDES LOPES, da testemunha ROSERBERG RODRIGO SOARES CORDEIRO.

Ausentes as testemunhas JOELLISON DO NASCIMENTO SOUZA e CELIO DA SILVA MENDONÇA (ofício para a apresentação enviado).

A prova terá natureza cautelar para o acusado MATHEUS EDUARDO DA COSTA DO NASCIMENTO (art. 366 do CPP), o qual está assistido pelo Defensor Público neste ato.

Aberta a audiência, as vítimas e testemunhas foram ouvidas.

O RMP manifestou desistência em relação às testemunhas ausentes JOELLISON DO NASCIMENTO SOUZA e CELIO DA SILVA MENDONÇA, o que foi homologado pela magistrada.

Após, garantida a conversa reservada do acusado com seu Defensor, foi realizada a qualificação e interrogatório.

Os depoimentos / interrogatório foram gravados em mecanismo audiovisual.

As partes não formularam requerimento na fase do artigo 402 do CPP, sendo requerido pelo MP a possibilidade de juntada do laudo balístico por ocasião das alegações finais.

Após, a magistrada proferiu a seguinte DECISÃO: “1.

Intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, ficando registrada a possibilidade de juntada do laudo balístico pelo MP por ocasião das alegações finais. 2.

Após, conclusos para sentença”.

Encerrada a audiência, o termo segue assinado pela magistrada, Representante do Ministério Público e Defesa.

SERVE CÓPIA DO PRESENTE TERMO DE AUDIÊNCIA COMO COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO.

Audiência encerrada às 11:00 horas.

JUÍZA DE DIREITO: Dra.

Renata Guerreiro Milhomem de Souza PROMOTOR DE JUSTIÇA: Dr.

Samuel Furtado Sobral DEFENSOR PÚBLICO: Dr.

Cezar Thiago Barreto Correia
14/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 05:03

Decorrido prazo de GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 04:46

Decorrido prazo de GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:56

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 12:37

Decorrido prazo de GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:29

Decorrido prazo de GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUZA DA CONCEICAO em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 14:14

Juntada de Decisão
04/11/2022 14:12

Juntada de Decisão
04/11/2022 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Marabá.
03/11/2022 08:52

Juntada de Ofício
29/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:45

Juntada de Ofício
27/10/2022 16:20

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2022 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:54

Juntada de Ofício
14/09/2022 14:51

Expedição de Mandado.
20/04/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Marabá.
15/12/2021 10:35

Audiência Custódia cancelada para 12/04/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Marabá.
13/12/2021 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2021 09:36

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Excelentíssima Senhora Renata Guerreiro Milhomem de Souza, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo da 1ª Vara e expediente da Secretaria da 1ª Vara Criminal da cidade e Comarca de Marabá, processam-se os autos em epígrafe e tendo em vista que o(a) acusado(a) MATHEUS EDUARDO DA COSTA DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Marituba-PA, nascido em 11/03/2003, RG: 7289183 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº *47.***.*92-74 filho de Edilene Corrêa da Costa e Deivyd Sebastião Corrêa do Nascimento, residente e domiciliado Uriboca Velha, Nº 19, Marituba, Ananindeua-PA, CEP: 67.1050-70, tel. (91) 98350-5068, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que tome(m) ciência da denúncia oferecida pelo Ministério Público, bem como no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta por escrito (conforme art. 396-A do CPP, redação dada pela Lei 11.719/2008), ressaltando que a não apresentação da resposta no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para tanto, devendo observar igual prazo para apresentação da respectiva resposta, nos moldes do art. 396-A, § 2º do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Marabá/PA, aos 02 de agosto de 2021.

Eu_____________ Rafael Alves de Matos, Analista Judiciário, o digitei.
02/08/2021 12:12

Juntada de Petição de parecer
02/08/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 11:09

Juntada de Petição de parecer
26/07/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 15:39

Juntada de Petição de diligência
21/07/2021 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 08:22

Conclusos para despacho
08/07/2021 15:45

Juntada de Petição de parecer
08/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:41

Juntada de Petição de diligência
07/07/2021 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 10:22

Expedição de Mandado.
14/06/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:40

Juntada de Petição de diligência
09/06/2021 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2021 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 13:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2021 13:14

Expedição de Mandado.
25/05/2021 13:13

Expedição de Mandado.
15/05/2021 01:54

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 14/05/2021 23:59.
13/05/2021 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:49

Recebida a denúncia contra MATHEUS EDUARDO DA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *47.***.*92-74 (INVESTIGADO)
10/05/2021 14:40

Conclusos para decisão
10/05/2021 13:32

Juntada de Petição de denúncia
07/05/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:29

Juntada de Alvará de soltura
06/05/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:12

Revogada a Prisão
06/05/2021 12:46

Juntada de
06/05/2021 11:11

Conclusos para decisão
05/05/2021 04:14

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2021 23:59.
03/05/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/04/2021 13:54

Juntada de Petição de inquérito policial
13/04/2021 12:52

Juntada de Mandado de prisão
13/04/2021 12:42

Juntada de Mandado de prisão
12/04/2021 14:17

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
12/04/2021 11:27

Audiência Custódia designada para 12/04/2021 12:00 1ª Vara Criminal de Marabá.
12/04/2021 09:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/04/2021 09:22

Conclusos para decisão
12/04/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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