26/08/2025 13:01

Decorrido prazo de HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR em 22/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:39

Publicado Decisão em 14/08/2025.
15/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:20

Publicado Certidão em 01/04/2025.
02/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 PROCESSO: 0875682-04.2018.8.14.0301 INTIMADO: Nome: HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR ADVOGADO: HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA NETO RECLAMADO: Nome: OI MOVEL S.A.

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a Resolução CNJ nº 569/2024 (e a DECISÃO/OFÍCIO CIRCULAR Nº 146/2024-CGJ publicada no DJE/PA em 24 de outubro de 2024), em que se definiu que, para as intimações que não exijam pessoalidade da parte, a contagem dos prazos processuais judiciais correrão a partir da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, Considerando-se, ainda, os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP, alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), bem como pela PORTARIA N° 4754/2022-GP e pela PORTARIA N° 4913/2023-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2024) e as certidões de indisponibilidade do sistema PJE (outubro: dias 15, 16 e 17), CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a parte Reclamada foi intimada para cumprir voluntariamente a sentença em 19/02/2025 e, após decorrido o prazo sem cumprimento voluntário (termo em 17/03/2025), apresentou IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVAMENTE em 28/02/2025, pois tal prazo finalizaria em 07/04/2025, conforme art. 525 do CPC.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, proceda-se à intimação da Parte Impugnada para, caso queira, manifestar-se acerca da Impugnação.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 28 de março de 2025.
28/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 06:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:40

Publicado Decisão em 19/02/2025.
21/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém , 1593, AV.

PEDRO MIRANDA, ESQUINA COM A TRAV.

ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 , e-mail:[email protected] / Fone: (91) 32295175 Processo:0875682-04.2018.8.14.0301 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR REQUERIDO: OI MOVEL S.A.

DECISÃO/MANDADO DESTINATÁRIO Nome: OI MOVEL S.A.

Endereço: Edifício Telebrasília, SCN Quadra 3 Bloco A, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70713-900 FINALIDADE INTIMAR O RECLAMADO DECISÃO/MANDADO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO: R$12.426,54 (doze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) 1- Sobre a petição juntada, pelo reclamado aguarde-se prazo de intimação para se manifestar. 2- Intime-se o reclamado para pagar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523 do CPC. 3- Havendo pagamento, expeça-se alvará ou transfira-se o valor à conta indicada pelo reclamante ou seu advogado, com poderes para quitação e ARQUIVEM-SE os autos. 4- Não havendo pagamento, aguarde-se eventual manifestação do reclamante e após conclusos.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO Belém, 30 de janeiro de 2025.

BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juiz(a) da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
26/01/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
01/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 PROCESSO: 0875682-04.2018.8.14.0301 INTIMADO: Nome: HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR RECLAMADO(A): Nome: OI MOVEL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Reclamante para manifestar-se em 15 (quinze) dias acerca da petição do id 128951828 inserida nos autos pela Reclamada.

Belém, PA.

ASSINADO DIGITALMENTE.
25/11/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:40

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:28

Decorrido prazo de HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 11:30

Juntada de petição
23/11/2021 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/11/2021 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2021 08:44

Conclusos para decisão
22/11/2021 08:43

Expedição de Certidão.
14/10/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2021 02:59

Decorrido prazo de HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR em 13/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:12

Expedição de Certidão.
18/08/2021 00:46

Decorrido prazo de HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:39

Decorrido prazo de HAROLDO TRAZIBULO MATOS GUERRA JUNIOR em 17/08/2021 23:59.
12/08/2021 19:15

Juntada de Petição de apelação
02/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
22/12/2020 00:38

Conclusos para julgamento
09/10/2020 01:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/10/2020 23:59.
07/10/2020 01:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/10/2020 23:59.
05/10/2020 23:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 23:41

Conclusos para despacho
08/09/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 09:25

Juntada de identificação de ar
11/12/2018 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2018 19:42

Audiência una designada para 03/06/2020 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/12/2018 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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