02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
13/06/2022 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2022 09:57

Transitado em Julgado em
11/06/2022 00:04

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:04

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA em 10/06/2022 23:59.
11/06/2022 00:04

Decorrido prazo de FAUSE DA SILVA PEREIRA em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 09/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA em 07/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:06

Decorrido prazo de FAUSE DA SILVA PEREIRA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:06

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA em 02/06/2022 23:59.
12/05/2022 00:17

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, Campina. telefone: (91) 3110-7428.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de maio de 2022. _______________________________________ HIGOR BRUNO AUZIER SARDINHA Coordenador de Atendimento das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:20

Expedição de Carta.
02/05/2022 12:13

Conhecido o recurso de DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA - CPF: *04.***.*19-15 (RECORRENTE) e não-provido
26/04/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2022 11:12

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022 15:39

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:02

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno interposto pelo impetrante, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de janeiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:45

Expedição de Carta.
22/01/2022 00:25

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:25

Decorrido prazo de FAUSE DA SILVA PEREIRA em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 15/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de FAUSE DA SILVA PEREIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2021 14:10

Recurso Extraordinário não admitido
24/09/2021 00:10

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 23:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 00:15

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:15

Decorrido prazo de FAUSE DA SILVA PEREIRA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 10:56

Conclusos para decisão
30/08/2021 10:55

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:38

Expedição de Carta.
20/08/2021 23:23

Juntada de Petição de apelação
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441. _____________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de julho de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/07/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 09:03

Expedição de Carta.
01/07/2021 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2021 00:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2021 09:47

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 03/05/2021 23:59.
01/05/2021 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 30/04/2021 23:59.
29/04/2021 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2021 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII em 28/04/2021 23:59.
28/04/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:08

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:07

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de DINALVA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de VIVIANE SA DE PAIVA PEREIRA BRITO em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 11:05

Juntada de Certidão
23/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:22

Expedição de Certidão.
13/04/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:01

Expedição de Acórdão.
26/03/2021 15:45

Conhecido o recurso de FAUSE DA SILVA PEREIRA - CPF: *55.***.*18-87 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2021 18:27

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2021 14:11

Cancelada a movimentação processual
31/07/2019 09:54

Recebidos os autos
31/07/2019 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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