29/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
13/12/2023 05:27

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 01:42

Publicado Intimação em 20/11/2023.
18/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Na forma do art.921, §1º, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano para as diligências necessárias, e após este prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art.921, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme §3º do mesmo dispositivo.

Belém, 10 de outubro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
16/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:32

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.
11/02/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a carta precatória, juntada aos autos, devolvida sem cumprimento.

Belém, 9 de fevereiro de 2023 MARENA CONDE MAUES ALMEIDA
09/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:22

Juntada de Ofício
19/05/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 04:23

Juntada de Carta precatória
22/04/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 02:09

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Atento ao petitório de ID 51008621, cumpre-nos esclarecer que é imprescindível que a citação do Executado se processe por mandado, conforme art. 829, §1º do CPC/2015, não sendo possível a sua realização via postal sob pena de nulidade.

Deve, portanto, o Exequente recolher as custas devidas para a expedição da competente carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, alertando-a também para o pagamento das custas perante o juízo deprecado.

Int.

Belém, 5 de abril de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
08/04/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 07:45

Conclusos para decisão
19/03/2022 01:09

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:12

Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.
17/02/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
15/02/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:39

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842079-32.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: POSTO SANTA LUZIA LTDA - EPP, FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO Nome: POSTO SANTA LUZIA LTDA - EPP e FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO Endereço: Avenida Antonio, 102, Vila Santo Antonio, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 DESPACHO/ MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA 1- Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784); 2- Cite-se a parte Executada, na forma da lei, para no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhe serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3- Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso a devedora solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4- A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que a devedora possam opor-se à Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015.

Belém, 10 de fevereiro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB e n.11/2009-CJRMB.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072315422467200000028147411 Execução - BR x Posto Santa Luzia Petição 21072315422474300000028147428 Atos Constitutivos 1 Procuração 21072315422486800000028148230 Atos Constitutivos 2 Procuração 21072315422514900000028148231 Atos Constitutivos 3 Procuração 21072315422550900000028148235 Atos Constitutivos 4 Procuração 21072315422577300000028148247 Atos Constitutivos 5 Procuração 21072315422599400000028148249 Atos Constitutivos 6 Procuração 21072315422662800000028148250 Atos Constitutivos 7 Procuração 21072315422686300000028148251 Atos Constitutivos 8 Procuração 21072315422753200000028148244 Atos Constitutivos 9 Procuração 21072315422797600000028148243 Atos Constitutivos 10 Procuração 21072315422817400000028148246 Atos Constitutivos 9 Documento de Comprovação 21072315422893200000028148254 Atos Constitutivos 10 Documento de Comprovação 21072315422901800000028148255 Doc. 02 - SItuação Cadastral CNPJ Documento de Comprovação 21072315422918800000028148257 Doc. 03 - CPCVM Documento de Comprovação 21072315422923600000028148259 Doc. 04 - Planilha atualizada Documento de Comprovação 21072315423011900000028148261 Doc. 05 - NF Documento de Comprovação 21072315423019600000028148270 Doc. 06 - Contrato fiança Documento de Comprovação 21072315423034500000028148265 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072912092426000000028478452 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21072912092426000000028478452 Petição Petição 21080417253766600000028800579 Juntada de custas - BR x Posto Santa Luzia Petição 21080417253781900000028800581 Doc. 01 - Custas pagas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21080417253790600000028800582 Certidão Certidão 21081112535663100000029383323
11/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 00:20

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 20/08/2021 23:59.
11/08/2021 12:54

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:53

Expedição de Certidão.
04/08/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB).

Belém, 29 de julho de 2021.

MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES
29/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:09

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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