03/08/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 10:25

Juntada de Certidão
12/04/2022 05:08

Decorrido prazo de SINDMEL-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:08

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:22

Publicado Sentença em 21/03/2022.
19/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 15/03/2022 23:59.
17/01/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 10:22

Pedido conhecido em parte e procedente
11/01/2022 12:33

Conclusos para julgamento
11/01/2022 12:33

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 14:02

Juntada de Certidão
21/10/2021 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 20/10/2021 23:59.
23/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 12:48

Juntada de Certidão
20/08/2021 00:18

Decorrido prazo de SINDMEL-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:18

Decorrido prazo de MAIZIANE DIAS DA COSTA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:18

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DE OLIVEIRA em 19/08/2021 23:59.
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço PROCESSO: 0002310-75.2019.8.14.0089 Nome: PEDRO COELHO DE OLIVEIRA Endereço: RIO IPIRANGA,, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: SINDMEL-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO Endereço: RIO IPIRANGA,, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MAIZIANE DIAS DA COSTA Endereço: RIO IPIRANGA,, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: MUNICIPIO DE MELGACO Endereço: RIO IPIRANGA,, Centro, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 ID: TERMO DE AUDIÊNCIA (virtualmente, pelo aplicativo Microsoft Teams): DADOS DO PROCESSO: 0002310-75.2019.8.14.0089 Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (22.07.2021), nesta cidade e Comarca de Melgaço, Estado do Pará, no Fórum Local, na sala das audiências, às 10:00h, onde se achava presente o MM.

Juiz Dr.

ANDRE DOS SANTOS CANTO, comigo assessora que ao final subscreve, presente à parte Autora e a parte Requerida e AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, passou-se a oitiva da testemunha TOME SALES OLIVEIRA, consoante gravação em anexo.

Em seguida, passou-se a oitiva da testemunha DANIEL FERREIRA GUIMARÃES, consoante gravação em anexo.

O MM Juiz exarou o seguinte DESPACHO em audiência: Dou por encerrada a instrução.

Intime-se a parte Autora, na pessoa de seu advogado via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as alegações finais.

Certifique-se e intime-se a parte Requerida, via expediente no PJE para, no prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro, apresentar as alegações finais.

Certifique-se.

Após, concluso para deliberação.

NADA MAIS havendo, o MM.

Juiz mandou encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, ______, assessora do Juiz de Direito, subscrevi.

Todas as partes presentes foram intimadas, ainda durante a sessão, acerca do despacho proferido.

O presente termo e respectiva mídia serão juntados e disponibilizados no PJE, ao qual as partes têm acesso direto.

TELEFONE: ( )
28/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:43

Juntada de Petição de termo de audiência
22/07/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 13:26

Audiência Instrução realizada para 22/07/2021 10:00 Vara Única de Melgaço.
09/06/2021 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 08/06/2021 23:59.
28/05/2021 09:01

Juntada de Petição de diligência
28/05/2021 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 05:59

Decorrido prazo de SINDMEL-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO em 26/05/2021 23:59.
28/05/2021 05:59

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59.
26/05/2021 15:33

Juntada de Petição de diligência
26/05/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 12:04

Expedição de Mandado.
21/05/2021 12:02

Expedição de Mandado.
21/05/2021 12:00

Audiência Instrução designada para 22/07/2021 10:00 Vara Única de Melgaço.
21/05/2021 11:59

Juntada de Mandado
21/05/2021 11:56

Juntada de Mandado
18/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2021 12:13

Conclusos para decisão
19/04/2021 12:11

Juntada de Certidão
16/04/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MELGACO em 14/04/2021 23:59.
29/03/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:29

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00023107520198140089: - O asssunto 6188 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6188 para 10671. - Justificativa: AÇÃO JUDICIAL DE JUSTIFICA
05/03/2021 10:06

Processo migrado do Sistema Libra
09/02/2021 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/02/2021 20:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2021 20:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2021 20:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2021 15:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2020 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2020 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2020 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2020 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2020 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9186-73
15/10/2020 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/10/2020 09:23

Remessa - MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
15/10/2020 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2020 15:51

AGUARDANDO A PARTE
06/10/2020 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2020 10:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
06/10/2020 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2020 11:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
24/09/2020 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/09/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2020 11:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/09/2020 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : RENATO RANGEL VICTORINO DOS SANTOS
25/08/2020 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/08/2020 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2020 10:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/03/2020 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2019 14:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2019 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2019 15:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/09/2019 15:49

CERTIDAO - CERTIDAO
16/09/2019 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2019 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2019 12:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2019 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8984-73
16/09/2019 12:41

Remessa
16/09/2019 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2019 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2019 19:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/08/2019 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 19:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/08/2019 19:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/08/2019 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
21/08/2019 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MELGAÇO, : IGOR PACHELLI COELHO PEREIRA
20/08/2019 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 11:03

Citação CITACAO
16/08/2019 16:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2019 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2019 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2019 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2019 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2019 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2019 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/06/2019 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MELGAÇO, Vara: VARA UNICA DE MELGACO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO, JUIZ TITULAR: SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS
21/06/2019 12:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
21/06/2019 12:59

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
21/06/2019 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
23/05/2019 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2019 15:23

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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