28/09/2025 02:07

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ LEAL DA FONSECA em 18/09/2025 23:59.
28/09/2025 01:29

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA LEAL DA FONSECA em 19/09/2025 23:59.
28/09/2025 01:29

Decorrido prazo de HELLEN CRISTINA LEAL DA FONSECA em 19/09/2025 23:59.
25/09/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 03:15

Publicado Sentença em 22/09/2025.
22/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:38

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 08:47

Conclusos para julgamento
16/09/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 29/08/2025.
31/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
27/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 03:44

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0861262-47.2025.8.14.0301 - DECISÃO - De acordo com a organização judiciária deste Tribunal de Justiça, este Juízo somente é competente para processar e julgar ações de alvará judicial e inventário em que, dentre as partes processuais, haja pessoa incapaz, situação essa que não se revela dos autos.

Diante disso, não havendo interesse de incapaz, declaro a incompetência deste juízo e determino a redistribuição do feito a uma das varas cíveis competentes para o seu devido processamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
18/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:25

Declarada incompetência
13/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/07/2025 02:14

Decorrido prazo de SEDUC - PA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 23:40

Publicado Despacho em 27/06/2025.
06/07/2025 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
25/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
22/06/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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