TJPA - 0908109-78.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:31
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 00:31
Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:31
Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 00:31
Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA DA COSTA em 03/09/2025 23:59.
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0908109-78.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/08/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 12:18
Expedição de Carta.
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11/08/2025 11:49
Juntada de Petição de carta
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08/08/2025 10:02
Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
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07/08/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/06/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 08:32
Recebidos os autos
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12/02/2025 08:32
Conclusos para decisão
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12/02/2025 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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