18/09/2021 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
18/09/2021 12:57

Baixa Definitiva
18/09/2021 00:02

Decorrido prazo de COSANPA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 17/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

COBRANÇA TARIFA ÁGUA E ESGOTO.

DÍVIDA REFERENTE A DIVERSAS MATRÍCULAS NO PERIODO DE 10/2000 A 10/2002.

COMPROVAÇÃO DO APELADO DE PAGAMENTO DE ALGUNS MESES REFERENTES A ALGUMAS MATRÍCULAS.

NECESSIDADE DE SER DECOTADO DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO EFETUADO SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

UNÂNIME. 1.

A COSANPA, de forma satisfatória, demonstrou a existência de crédito a serem perseguidos, não tendo o Condomínio sido capaz de demonstrar a inexistência das matrículas de sua titularidade.

Assim, na forma do art. 373, II do CPC, caberia ao apelante demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 2.

Comprovado o pagamento de 50 faturas, devem estas serem retiradas da condenação.
24/08/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:33

Conhecido o recurso de COSANPA (APELANTE) e provido em parte
23/08/2021 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2021 09:58

Conclusos para julgamento
03/08/2021 09:58

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 08:22

Juntada de Certidão
03/08/2021 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 02/08/2021 23:59.
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0039923-71.2002.8.14.0301 ASSUNTO: [Processo Administrativo Fiscal] POLO ATIVO: APELANTE: COSANPA ADVOGADO: Advogado: CLEIA SANTOS DE ABREU OAB: PA1609 Endereço: BERNARDO SAYAO, - de 1354/1355 a 1794/1795, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-214 POLO PASSIVO: APELADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES ADVOGADO: Advogado: MARIA SILVIA CHAGAS MONTEIRO OAB: PA2215-A Endereço: PSG JULIO PAULINO, CONDOR, BELéM - PA - CEP: 66033-390 RELATORA: DIRACY NUNES ALVES.

DESPACHO Intime-se o CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES para que se manifeste sobre a informação de id. 5728318, prestada pela COSANPA, no prazo de 5 dias.

Belém, data de assinatura no sistema.

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES Relatora
23/07/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:56

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 08:54

Cancelada a movimentação processual
23/07/2021 00:05

Decorrido prazo de COSANPA em 22/07/2021 23:59.
22/07/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 22:29

Juntada de Certidão
01/07/2021 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/07/2021 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 13:17

Expedição de Mandado.
30/06/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:58

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 09:41

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 09:28

Juntada de Certidão
29/06/2021 00:04

Decorrido prazo de COSANPA em 28/06/2021 23:59.
25/05/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:31

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual
16/07/2018 16:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 13:30

Conclusos para decisão
04/07/2018 12:11

Recebidos os autos
04/07/2018 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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