TJPA - 0039923-71.2002.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 18:48
Conclusos para decisão
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23/04/2025 18:47
Juntada de Certidão
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13/02/2025 22:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 10/02/2025 23:59.
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12/02/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
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22/12/2024 23:41
Juntada de Petição de diligência
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22/12/2024 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/11/2024 10:25
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
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31/08/2024 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
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31/08/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0039923-71.2002.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte autora INTIMADA a complementar as custas, efetuando o pagamento referente à expedição de 01 (um) mandado (s), uma vez que foram pagas somente as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
Belém, 28 de agosto de 2024 ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
28/08/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 01:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 16/02/2024 23:59.
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16/02/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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28/01/2024 10:24
Publicado Despacho em 23/01/2024.
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28/01/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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28/01/2024 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0039923-71.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COSANPA Nome: COSANPA Endereço: desconhecido REQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES Endereço: desconhecido Intime-se o requerente para que apresente planilha de débito atualizada e detalhada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tendo o requerente tomado a iniciativa necessária para cumprimento da sentença (art. 513, § 1º, CPC/2015), referente à obrigação de pagar quantia certa, determino a intimação do devedor, conforme petição de ID 35948701, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o débito, conforme planilha de cálculo a ser apresentada pelo autor, acrescido de custas, se houver, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento).
Transcorrido o prazo estabelecido sem o pagamento voluntário, o executado, independente de penhora ou nova intimação, poderão apresentar sua impugnação nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se as partes.
SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE (A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 001 INICIAL Petição Inicial 18051014583300000000004875461 002 procuração Petição 18051014583300000000004875462 003 faturas Petição 18051014583300000000004875463 004 custas Petição 18051014583300000000004875465 005 citação Petição 18051014583300000000004875466 006 contestação e anexos parte I Petição 18051014583300000000004875468 007 contestação e anexos parte II Petição 18051014583300000000004875469 008 contestação e anexos parte III Petição 18051014583300000000004875470 009 despacho Petição 18051014583300000000004875471 010 réplica Petição 18051014583300000000004875472 011 despacho Petição 18051014583300000000004875473 012 termo de audiência Petição 18051014583300000000004875475 013 parecer do MP Petição 18051014583300000000004875476 014 despacho e custas Petição 18051014583300000000004875478 015 procurações Petição 18051014583300000000004875479 016 custas Petição 18051014583300000000004875480 017 despachos Petição 18051014583300000000004875481 018 petição Petição 18051014583300000000004875482 019 sentença Petição 18051014583300000000004875484 020 embargos de declaração Petição 18051014583300000000004875485 021 petição Petição 18051014583300000000004875486 022 despacho Petição 18051014583300000000004875487 023 contrarrazões ao ED Petição 18051014583300000000004875488 024 sentença do ED Petição 18051014583300000000004875491 025 apelação Petição 18051014583300000000004875493 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18051616013883300000004940729 Despacho Despacho 18071311521100000000032832645 Intimação Intimação 18071312235700000000032832646 11ª - 7 - JULHO - PJE - 0039923-89.2002.8.14.0301 - AP - AÇÃO DE COBRANÇA - CELPA x CONDOMÍNIO - NÃO Petição 18071616325200000000032832648 Manifestação pela não intervenção Petição 18071616325200000000032832647 Despacho Despacho 21052409202600000000032832649 Despacho Despacho 21052507440900000000032832650 Certidão Certidão 21062909283100000000032832651 Despacho Despacho 21063012485600000000032832652 Intimação Intimação 21063013172100000000032832653 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21070112303900000000032832654 Recebimento Devolução de Mandado 21070112304000000000032832655 Portaria nº 2.184/2021-GP Certidão 21070423162912400000027186168 manifestação - processo 0039923-71.2002.8.14.0301-Condominio Carlos Gomes-definitivo Petição 21072210210500000000032832657 Petição Petição 21072210210500000000032832656 Despacho Despacho 21072309500600000000032832658 Despacho Despacho 21072309565400000000032832659 Certidão Certidão 21080308222300000000032832660 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21080508342800000000032832661 Petição Petição 21080512505300000000032832662 Acórdão Acórdão 21082411331800000000032832663 Relatório Relatório 21082411331800000000032832664 Voto do Magistrado Voto 21082411331800000000032832665 Ementa Ementa 21082411331800000000032832666 Ementa Ementa 21082411520900000000032832667 Baixa definitiva Baixa definitiva 21091812570100000000032832668 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092113211503000000033081211 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092113211503000000033081211 Habilitação em processo Petição 21092711495545700000033756674 Ata de Eleição - Termo de posse - De Angelis Documento de Identificação 21092711495556600000033760766 Estatuto Social da COSANPA Documento de Identificação 21092711495568100000033760768 LEI DE CRIAÇÃO DA COSANPA Documento de Identificação 21092711495600800000033760769 Procuração Procuração 21092711495621800000033760773 Petição Petição 21092711524380200000033762035 Requerimento de Cumprimento de Sentença Residencial Carlos Gomes Petição 21092711524419600000033762038 Planilha de Cálculos Documento de Comprovação 21092711524447400000033762047 Certidão Certidão 22040814250555500000054428883 Decisão Decisão 22042909130154700000056461917 Decisão Decisão 22042909130154700000056461917 -
19/01/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2022 13:49
Conclusos para despacho
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05/07/2022 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/06/2022 01:41
Decorrido prazo de COSANPA em 28/06/2022 23:59.
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26/06/2022 01:16
Decorrido prazo de COSANPA em 20/06/2022 23:59.
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04/06/2022 06:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 03/06/2022 23:59.
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28/05/2022 04:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 26/05/2022 23:59.
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06/05/2022 00:23
Publicado Decisão em 05/05/2022.
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06/05/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE ASSUNTO : : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO REQUERENTE REQUERIDO : : COSANPA CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido pela Companhia de Saneamento do Estado do Pará contra o Condomínio do Conjunto Residencial Carlos Gomes.
Analisando os autos, entendo ser incompetente este Juízo para processamento da presente ação, tendo em vista a natureza jurídica de sociedade de economia mista da COHAB.
As Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas não detém prerrogativa de Fazenda Pública e as ações em que sejam litigantes não devem ser processadas perante os Juízos privativos de Fazenda.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na sessão plenária do dia 06/09/2017, aprovou a Resolução n° 14/2017, cujo art. 6°, §1°, dispõe: Art. 6°.
Os processos em tramitação nas Unidades Judiciárias cuja competência foi alterada serão redistribuídos, de acordo com o cronograma estabelecido por ato do Grupo Gestor das Varas da Fazenda Pública da Capital. §1°.
Serão redistribuídos para as Varas Cíveis e Empresariais os processos de interesses das empresas públicas ou sociedades de economia mista do Estado do Pará ou do Município de Belém, obedecendo aos mesmos critérios do caput.
A norma em destaque reflete e materializa a autonomia e supremacia do Poder Judiciário do Pará na gestão dos seus órgãos internos, através da expedição de atos e normas originárias por seu órgão máximo, isto é, o Tribunal Pleno.
Ademais, a regra de competência determinada “em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes” (art. 62, do CPC) e deve ser conhecida e declarada a qualquer tempo do processo (art. 64, §1°, do CPC).
Assim, é que o foro privativo perante as Varas de Fazenda Pública não se aplica às sociedades de economia mista e empresas públicas (STF - AI 337615 AgR/SP; STJ - AgRg no AREsp 299583/Constituição Estadual - 2013/0041798-9).
Concluo, portanto, que o entendimento a prevalecer deve ser o da incompetência do Juízo privativo de Fazenda Pública, para apreciar as causas que envolvem interesses exclusivos de sociedades de economia mista e empresas públicas, privilegiando-se a competência e supremacia do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para regulamentar a distribuição das competências funcionais dos seus órgãos judiciais (Res. n° 14/2017-TJPA).
Isto posto, reconheço e declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processamento do feito e determino a redistribuição para uma das varas cíveis e empresariais desta Comarca, com fundamento no art. 6º, §1°, da Res. n° 14/2017-TJPA, c/c os arts. 62 e 64, §1°, ambos do CPC, c/c art. 173, §1°, II, da CF/88 e art. 5°, do DL n° 200/1967.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remeta-se ao Setor de Distribuição deste Fórum Cível, para cumprimento.
Intime-se e cumpra-se.
Belém, 28 de abril de 2022.
Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz Auxiliar da 3ª.
Entrância, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital A3 -
03/05/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 09:13
Declarada incompetência
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18/04/2022 15:43
Conclusos para decisão
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18/04/2022 15:43
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2022 14:25
Expedição de Certidão.
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08/04/2022 14:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/11/2021 03:18
Decorrido prazo de COSANPA em 23/11/2021 23:59.
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28/10/2021 03:34
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES em 27/10/2021 23:59.
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27/09/2021 11:52
Juntada de Petição de petição
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21/09/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 13:21
Ato ordinatório praticado
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18/09/2021 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2021 23:16
Juntada de Certidão
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04/07/2018 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/07/2018 12:08
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2018 16:01
Juntada de ato ordinatório
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10/05/2018 14:59
Processo migrado do Sistema Libra
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24/04/2018 13:45
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO DIGITALIZADO PARA MIGRAÇÃO. PROCESSO DIGITALIZADO CONFORME ORDEM DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PORÉM A ORDEM DOS DOCUMENTOS NEM SEMPRE CORRESPONDIA À SEQUÊNCIA NUMERADA.
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24/04/2018 08:39
À DISTRIBUIÇÃO
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19/02/2018 11:21
Remessa
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15/02/2018 13:01
AGUARDANDO REMESSA TJE
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24/11/2017 13:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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10/11/2017 09:54
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
10/11/2017 09:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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10/11/2017 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/11/2017 09:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/07/2017 12:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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26/07/2017 08:57
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PROCESSO COM 137 PÁGINAS, RETIRADO PELO ADVOGADO BRUNO CESAR BENTES OAB 18475, TEL: 99393079
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05/06/2017 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/06/2017 10:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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05/06/2017 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/06/2017 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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02/06/2017 12:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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01/06/2017 08:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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31/05/2017 14:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/05/2017 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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31/05/2017 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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31/05/2017 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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26/05/2017 17:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/05/2017 17:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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26/05/2017 17:08
Remessa
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24/05/2017 09:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
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05/05/2017 10:12
AGUARDANDO PRAZO
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03/05/2017 10:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR (4063010), que representa a parte COSANPA (25408709) no processo 00399238920028140301.
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03/05/2017 10:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JR. (4063795), que representa a parte CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES (7499805) no processo 00399238920028140301.
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03/05/2017 10:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO (4061960), que representa a parte COSANPA (25408709) no processo 00399238920028140301.
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03/05/2017 10:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEIA SANTOS DE ABREU (4060581), que representa a parte COSANPA (25408709) no processo 00399238920028140301.
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27/04/2017 08:32
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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15/02/2017 09:51
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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10/02/2017 10:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/02/2017 10:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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09/02/2017 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/02/2017 11:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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09/02/2017 11:11
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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07/02/2017 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/02/2017 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/02/2017 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2017 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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03/02/2017 10:14
OUTROS
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27/01/2017 19:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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27/01/2017 19:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/01/2017 19:03
Remessa
-
26/01/2017 10:54
Remessa
-
06/12/2016 08:48
AGUARDANDO PRAZO
-
21/11/2016 10:07
AGUARDANDO PRAZO
-
11/11/2016 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2016 13:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/05/2016 08:58
AGUARDANDO PRAZO
-
17/03/2016 10:40
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/03/2016 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2016 10:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
04/03/2016 15:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/03/2016 12:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/03/2016 17:35
OUTROS
-
03/03/2016 16:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2016 16:50
Mero expediente - Mero expediente
-
03/03/2016 16:49
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
03/03/2016 16:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2016 09:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2016 09:09
OUTROS
-
14/01/2016 10:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/01/2016 10:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/01/2016 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/01/2016 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/01/2016 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/01/2016 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2015 11:37
OUTROS
-
15/07/2015 13:54
OUTROS
-
17/04/2015 13:07
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
15/12/2014 10:22
OUTROS
-
08/10/2014 11:00
OUTROS
-
29/09/2014 16:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2014 16:52
Remessa
-
29/09/2014 16:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/09/2014 10:12
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/09/2014 08:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/09/2014 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2014 10:13
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
30/06/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2014 10:45
Remessa
-
30/06/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/06/2014 12:51
OUTROS
-
14/08/2013 15:10
OUTROS
-
14/08/2013 15:10
OUTROS
-
01/08/2013 13:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/08/2013 12:44
OUTROS
-
01/08/2013 12:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO (4069651), que representa a parte CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARLOS GOMES (7499805) no processo 00399238920028140301.
-
01/08/2013 12:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2013 12:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2013 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2013 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2013 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2013 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/07/2013 09:44
OUTROS
-
10/07/2013 10:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/07/2013 10:57
Remessa
-
10/07/2013 10:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/02/2013 09:41
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/01/2013 12:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/11/2012 14:17
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/11/2012 10:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2012 10:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/11/2012 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2012 13:53
Mero expediente - Mero expediente
-
23/10/2012 10:03
OUTROS
-
27/07/2012 10:24
OUTROS
-
14/10/2011 10:42
OUTROS
-
10/02/2011 11:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2011 11:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2011 11:17
Remessa
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
-
24/07/2010 14:03
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
15/04/2010 12:23
EM CONCLUSÃO - processo no gabinete - cx 18 de sentença
-
29/01/2009 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/01/2009 09:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PABLO LUIZ RODRIGUES FERREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
05/03/2007 13:35
AGUARDANDO CONCLUSAO - devolvido sem decisão
-
05/03/2007 13:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/03/2007 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/03/2007 09:53
AO CARTORIO
-
19/01/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
-
10/11/2004 15:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/11/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
05/11/2004 14:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/11/2004 14:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
05/11/2004 11:59
VINCULAÇÃO
-
04/11/2004 12:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-67
-
04/11/2004 12:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
04/08/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/08/2004 00:00
A UNAJ
-
24/11/2003 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/11/2003 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/11/2003 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/11/2003 11:10
VINCULAÇÃO
-
21/11/2003 12:42
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-42
-
21/11/2003 12:42
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
13/11/2003 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/11/2003 16:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
03/11/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/11/2003 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2003 00:00
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/10/2003 09:30
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/07/2003 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/07/2003 10:14
AUDIENCIA MARCADA
-
30/07/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/07/2003 00:00
AUDIENCIA MARCADA
-
28/07/2003 08:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/06/2003 15:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/06/2003 15:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/06/2003 12:21
VINCULAÇÃO
-
10/06/2003 10:18
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-64
-
10/06/2003 10:18
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
14/05/2003 14:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/05/2003 14:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/05/2003 11:29
VINCULAÇÃO -
-
13/05/2003 16:02
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-49
-
05/05/2003 12:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/05/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2003 00:00
DIGA A PARTE
-
28/04/2003 08:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/04/2003 14:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/04/2003 13:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/04/2003 13:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/04/2003 10:44
VINCULAÇÃO
-
22/04/2003 14:57
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-20
-
16/04/2003 11:06
VISTAS AO ADVOGADO
-
10/04/2003 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/04/2003 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/04/2003 08:34
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :1669021 inclusão do Advogado2680493
-
09/04/2003 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/04/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2003 00:00
DIGA O AUTOR
-
07/03/2003 09:11
MANDADO CUMPRIDO
-
11/02/2003 11:05
Citação
-
11/02/2003 11:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
04/02/2003 13:03
MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Citação Inicial
-
08/12/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/12/2002 21:00
Citação
-
29/11/2002 09:49
AUTUAÇÃO
-
28/11/2002 08:11
DISTRIBUIÇÃO
-
28/11/2002 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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