TJPA - 0801489-42.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 03:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.
-
08/09/2025 15:55
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 20:13
Publicado Decisão em 23/07/2025.
-
23/07/2025 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801489-42.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA DESPACHO R.H.
Considerando que o processo se encontra em ordem para análise de pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, diante da impossibilidade de realização de protocolos de bloqueio, em virtude da instabilidade do SISTEMA SISBAJUD, bem como frente à orientação recebida pelo CNJ, quanto a referida instabilidade, conforme documento anexado a esse despacho, neste instante, deixo de analisar o pleito de bloqueio de valores.
Isto posto fica mantida a ordem de conclusão interna, para fins de protocolo das ordens de constrição de bens e/ou valores, até o restabelecimento do funcionamento do sistema, obedecendo-se a ordem de conclusão, ou até ulterior manifestação das partes, no que diz respeito às hipóteses de suspensão ou extinção da execução fiscal.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
21/07/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:47
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
-
27/07/2024 08:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 05:14
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 05:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 05:26
Decorrido prazo de CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA em 02/03/2023 23:59.
-
14/02/2023 18:13
Decorrido prazo de CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
-
26/01/2023 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/01/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 13:39
Expedição de Carta.
-
26/01/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 08:08
Conclusos para despacho
-
15/01/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801834-39.2025.8.14.0074
Elisabeth da Rocha Borges
Advogado: Abdias Franco de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/07/2025 11:44
Processo nº 0804891-78.2025.8.14.0005
Fabiana Soraia de Carvalho Gomes
Advogado: Ana Paula Vasconcelos Belem
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2025 21:07
Processo nº 0867068-63.2025.8.14.0301
Maria dos Remedios Nunes da Silva
Advogado: Raissa Nayara Furtado Gomes da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/07/2025 12:34
Processo nº 0804941-02.2025.8.14.0039
Zezico Sousa Costa
Banco Pan S/A.
Advogado: Shelby Lima de Sousa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/09/2025 21:37
Processo nº 0804941-02.2025.8.14.0039
Zezico Sousa Costa
Banco Pan S/A.
Advogado: Shelby Lima de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/07/2025 11:13