01/09/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 23:35

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 23:34

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE AFUÁ Praça Albertino Baraúna, s/n, Centro, Afuá (PA), CEP: 68.890-000 Telefone: (96) 3689-1314 – [email protected] Autos n.º 0800332-24.2024.8.14.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Requerido: ALBERTO SILVA BALIEIRO Endereço: AVENIDA SANCHES DE OLIVEIRA, S/N, AO LADO DO SALAO DO JHONY, CENTRO, AFUá - PA - CEP: 68890-000 ATO ORDINATÓRIO - MANDADO 1 - Por ordem do Exmo.

Dr.

Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá, AGENDO e NOTIFICO a parte a comparecer ao Fórum da Comarca de Afuá, situado na Praça Albertino Baraúna, s/n, Centro, nesta cidade, para audiência de Preliminar Sala: SALA AUDIÊNCIA AFUÁ Data: 06/11/2025 Hora: 10:30 , oportunidade em que, se houver acordo, este será homologado.

Adverte-se que o não comparecimento da parte importará nas sanções legais. 2 - INTIMEM-SE a parte, para comparecimento à audiência. 3 - Servirá o presente ato ordinário como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.

Conforme art. 1º do Provimento 03/2009-CJRMB. 4 - FICAM as partes advertidas que o não comparecimento injustificado poderá ensejar sanções legais.

Afuá (PA), 18 de julho de 2025.

Marina Lobato Sales Servidora Cedida da Comarca de Afuá (PA)
18/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:29

Audiência de Preliminar designada em/para 06/11/2025 10:30, Vara Única de Afuá.
20/06/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
19/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
30/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ALBERTO SILVA BALIEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão
17/03/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:37

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:34

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
22/02/2025 09:09

Recebida a denúncia contra ALBERTO SILVA BALIEIRO - CPF: *62.***.*10-49 (AUTOR DO FATO)
20/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:47

Juntada de Petição de denúncia
13/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:22

Audiência Preliminar realizada conduzida por ERICK COSTA FIGUEIRA em/para 22/01/2025 11:30, Vara Única de Afuá.
17/01/2025 12:32

Juntada de Petição de certidão
17/01/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
17/01/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 21:46

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2024 13:24

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:22

em cooperação judiciária
13/11/2024 11:09

Audiência Preliminar designada para 22/01/2025 11:30 Vara Única de Afuá.
23/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
11/05/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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