02/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 12:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0854574-06.2024.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: OXSS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REQUERIDO: Nome: C P P DA SILVA TRANSPORTES LTDA Endereço: Travessa do Cruzeiro, 624, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-010 SENTENÇA As partes formularam pedido de homologação de acordo. É o sucinto relatório.

Decido.

Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição retro, subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados.

Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

A data do trânsito em julgado se opera na mesma data da presente sentença, em razão da preclusão lógica.

Arquive-se, observadas as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
17/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:02

Homologada a Transação
01/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
15/10/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 12:43

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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