13/09/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
13/09/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2025 09:25

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:13

Publicado Decisão em 17/07/2025.
19/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0865981-72.2025.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORLANDO SOUZA FILHO EXECUTADO: ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR O RÉU: Nome: ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA Endereço: Travessa Mauriti, 3269, apto 1302, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-682 R.

H. 1.

Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial; 2.

Cite-se a parte Executada, na forma da lei, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3.

Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4.

A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que o devedor possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015; Belém, data registrada no sistema.

Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.

Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública ATENÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta apontar a câmera do celular para o QR-Code abaixo.

PETIÇÃO INICIAL TODAS AS PETIÇÕES
15/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:58

Desentranhado o documento
14/07/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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