TJPA - 0001038-02.2011.8.14.0065
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:33
Desentranhado o documento
-
04/09/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 16:02
Decorrido prazo de NILMAR BATISTA BORGES em 13/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:11
Publicado Sentença em 10/07/2025.
-
11/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 07:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0001038-02.2011.8.14.0065 [Cancelamento de Protesto] Nome: NILMAR BATISTA BORGES Endereço: Rua Pontes de Miranda, QUADRA 95, LOTE 03-A, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-241 Nome: ANGELA MARIA RIBEIRO SOUZA Endere�o: desconhecido SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA formulada por NILMAR BATISTA BORGES, por intermédio de advogado constituído, em face de G.
R.
D.
S. e D.
R.
D.
S., menores representados por sua genitora ANGELA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.
Recebida a inicial, foi deferida a justiça gratuita (ID 57807797 – Pág. 1).
Ao fim da tramitação, foi proferida sentença julgando procedente o pedido (ID 57807799 – Pág. 2).
Interposta apelação pela ré, o recurso foi provido pelo 2º grau, sendo ordenado que fossem anulados todos os atos processuais a partir da decisão que decretou a revelia da requerida (ID 57807800 – Pág. 2).
Os autos retornaram à origem, sendo designada audiência conciliatória (ID 57807800 – Pág. 7), a qual restou prejudicada (ID 57807800 – Pág. 12).
Ante o grande lapso temporal sem a prática de atos processuais, foi determinada a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito (ID 92679889).
Sobreveio petição de habilitação de advogada constituída pela promovente, requerendo a continuidade da tramitação (ID 145807900). É o relatório necessário.
Fundamento e decido. 1.
Ante a prolação de acórdão que tornou sem efeito a sentença antes proferida, procedo à inclusão do movimento de “anulação de sentença/acórdão” (código 11373), para fins de retirada do feito da listagem de processos julgados e não baixados, regularizando sua tramitação. 2.
Promova a Secretaria o devido levantamento da suspensão antes determinada, caso ainda não tenha se dado baixa no movimento processual de sobrestamento. 3.
Considerando que a última movimentação dos autos foi no sentido de se realizar audiência de conciliação, a qual restou prejudicada, INTIME-SE a parte autora para que informe, no prazo de 5 dias, sobre o atual endereço da parte ré, apresentando seu número de telefone (caso o tenha), a fim de viabilizar nova tentativa de intimação para a ulterior assentada conciliatória a ser designada. 4.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. 5.
Intimações via sistema eletrônico e/ou DJE.
Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009, que essa decisão sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias, caso necessário.
Local e data registrados no sistema.
ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular (documento assinado eletronicamente) -
08/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 16:29
Anulada a(o) sentença/acórdão
-
08/07/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 14:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/06/2025 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2025 13:59
Expedição de Mandado.
-
11/06/2024 11:21
Decorrido prazo de NILMAR BATISTA BORGES em 10/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 09:16
Cancelada a movimentação processual
-
02/03/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2022 04:42
Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIBEIRO SOUZA em 27/07/2022 23:59.
-
06/08/2022 04:42
Decorrido prazo de NILMAR BATISTA BORGES em 27/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 19:13
Publicado Despacho em 20/07/2022.
-
22/07/2022 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
18/07/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 19:02
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 13:56
Processo migrado do sistema Libra
-
11/04/2022 08:05
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
11/04/2022 08:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/03/2022 14:02
REMESSA INTERNA
-
23/02/2022 15:27
Remessa
-
15/02/2022 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/02/2022 14:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/02/2022 12:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/02/2022 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2022 13:24
Mero expediente - Mero expediente
-
10/02/2022 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/01/2022 09:02
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
26/01/2022 08:59
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
20/10/2021 10:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
20/10/2021 10:07
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
20/10/2021 10:06
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
19/08/2020 10:26
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
24/07/2020 12:10
OUTROS
-
24/07/2020 10:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/07/2020 14:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/07/2020 15:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2020 15:50
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
-
16/07/2020 15:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/07/2020 14:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2020 12:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/07/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2020 10:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/03/2020 11:47
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
12/03/2020 13:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/03/2020 13:21
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
12/03/2020 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/03/2020 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2020 12:41
Mero expediente - Mero expediente
-
12/03/2020 12:41
AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
12/03/2020 12:40
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
12/03/2020 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2020 08:36
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
08/03/2020 11:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/03/2020 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2020 11:23
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/03/2020 11:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/02/2020 07:57
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
28/02/2020 07:56
AGUARDANDO JUNTADA
-
20/02/2020 12:42
VISTAS AO PROMOTOR
-
20/02/2020 12:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO SILVA FILHO
-
20/02/2020 10:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
20/02/2020 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2020 11:10
AGUARDANDO JUNTADA
-
02/10/2019 11:06
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
30/09/2019 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/09/2019 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2019 09:46
Mero expediente - Mero expediente
-
04/06/2019 08:40
CONCLUSOS
-
04/04/2019 09:30
CONCLUSOS
-
29/03/2019 11:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/03/2019 11:14
OUTROS
-
01/03/2019 08:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/03/2019 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/03/2019 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2019 12:05
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8317-16
-
28/02/2019 12:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8317-16
-
28/02/2019 12:04
Remessa
-
28/02/2019 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2019 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/10/2015 14:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001038-66.2011.8.14.0065 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 10000 para Valor da Causa: 0
-
29/07/2015 13:33
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
19/06/2015 09:06
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
19/06/2015 08:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2015 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/06/2015 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/06/2015 14:17
Remessa
-
16/06/2015 14:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/06/2015 14:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/06/2015 11:21
VISTAS AO ADVOGADO
-
01/06/2015 14:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/06/2015 09:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/06/2015 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2015 09:34
CONCLUSOS
-
15/05/2015 13:38
CONCLUSOS
-
04/05/2015 10:41
OUTROS
-
30/04/2015 08:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2015 08:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/04/2015 08:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/04/2015 09:09
CONCLUSOS
-
29/04/2015 08:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/04/2015 08:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/04/2015 08:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/04/2015 11:40
Remessa
-
24/04/2015 11:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/04/2015 11:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2015 11:39
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/03/2015 09:48
VISTAS AO PROMOTOR
-
19/03/2015 13:40
AGUARDANDO REMESSA MP
-
19/03/2015 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/03/2015 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/03/2015 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/03/2015 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/03/2015 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/03/2015 12:41
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/03/2015 11:41
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro de protocolo.
-
17/03/2015 11:29
Remessa
-
17/03/2015 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2015 11:24
Remessa
-
17/03/2015 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2015 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2015 08:48
VISTAS AO DEFENSOR
-
06/03/2015 07:37
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
06/03/2015 07:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
25/02/2015 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2015 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2015 11:04
Procedência - Procedência
-
23/02/2015 08:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2015 08:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/02/2015 08:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2015 11:49
CONCLUSOS
-
04/02/2015 10:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2015 10:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2015 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2015 17:31
Remessa
-
03/02/2015 17:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2015 17:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2015 13:26
OUTROS
-
16/10/2014 09:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/10/2014 13:09
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
06/10/2014 13:09
AGUARDANDO REMESSA MP
-
06/10/2014 13:09
AGUARDANDO REMESSA MP
-
29/09/2014 09:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/09/2014 08:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/09/2014 08:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/09/2014 08:39
Mero expediente - Mero expediente
-
04/11/2013 11:23
CONCLUSOS
-
03/06/2013 09:14
EM CONCLUSÃO
-
02/05/2013 09:23
EM CONCLUSÃO
-
02/05/2013 09:21
EM CONCLUSÃO
-
12/04/2013 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/04/2013 14:20
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
10/04/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2013 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2013 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/03/2013 12:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
26/03/2013 16:39
Remessa
-
26/03/2013 16:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/03/2013 16:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2013 10:27
VISTAS AO ADVOGADO
-
19/03/2013 10:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE CADE COELHO SOARES (4065217), que representa a parte NILMAR BATISTA BOIRGES (5760285) no processo 00010386620118140065.
-
16/03/2013 15:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2013 15:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/03/2013 12:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/03/2013 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/03/2013 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/03/2013 12:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2013 10:50
Remessa
-
13/03/2013 10:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/03/2013 10:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/03/2013 09:11
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
13/03/2013 09:10
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
03/07/2012 11:00
VISTAS AO PROMOTOR
-
27/06/2012 08:22
AGUARDANDO REMESSA MP
-
26/06/2012 14:53
A SECRETARIA
-
26/06/2012 11:53
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
05/06/2012 08:26
EM CONCLUSÃO
-
01/06/2012 15:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2012 11:58
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
01/06/2012 11:58
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
23/05/2012 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2012 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2012 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2012 11:30
Remessa
-
22/05/2012 11:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/05/2012 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/05/2012 14:23
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
07/05/2012 10:45
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
07/05/2012 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2012 08:36
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010386620118140065.
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25/04/2012 08:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSOR PÚBLICO (491616), que representa a parte ANGELA MARIA RIBEIRO SOUZA (5760312) no processo 00010386620118140065.
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09/03/2012 09:54
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
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09/03/2012 09:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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08/03/2012 14:01
A SECRETARIA - Recebido por: JULIANA DE SA SOUTO - SEC. DA 2ª VARA DE XINGUARA.
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08/03/2012 12:22
CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/03/2012 12:22
Decisão interlocutória
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13/12/2011 14:21
EM CONCLUSÃO
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17/05/2011 12:05
EM CONCLUSÃO
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17/05/2011 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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17/05/2011 10:32
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RILKY MONTEIRO DA SILVA - GAB. DA 2ª VARA DE XINGUARA.
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10/05/2011 11:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
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10/05/2011 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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10/05/2011 08:27
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ALZIRA LOPES CARDOSO DE ALMEIDA - SEC. DA 2ª VARA DE XINGUARA.
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09/05/2011 14:08
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65002 - 2a. VARA DE XINGUARA . Usuario: 571417035
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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