TJPA - 0800599-21.2021.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 11:37
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 11:49
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
26/01/2022 11:35
Transitado em Julgado em 26/01/2022
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26/01/2022 03:02
Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 02:33
Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
17/01/2022 08:24
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2022 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2021 11:27
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2021 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2021 14:02
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 19:02
Julgado procedente em parte do pedido
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19/11/2021 08:31
Juntada de Mandado de prisão
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12/11/2021 13:48
Conclusos para julgamento
-
10/11/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 12:12
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 12:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 13:30 Vara Única de Tomé Açu.
-
05/11/2021 12:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 13:30 Vara Única de Tomé Açu.
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02/11/2021 12:28
Juntada de Petição de certidão
-
02/11/2021 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2021 14:06
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2021 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 14:05
Juntada de Petição de certidão
-
20/10/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 12:50
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:18
Juntada de Ofício
-
07/10/2021 12:16
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 11:26
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 10:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/08/2021 10:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800599-21.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA (ATUALMENTE CUSTODIADO) ADVOGADO DATIVO: CANDIDO HENRIQUE NEVES SILVA DESPACHO Apresentada a resposta à acusação e não havendo argumentos preliminares, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/11/2021, às 13h30, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório do réu.
Em face das medidas de prevenção ao COVID-19, A REFERIDA AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real disponível na rede mundial de computadores.
Para realização do ato, não se faz necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio da Unidade Judiciária, salvo se não dispuserem de equipamento (celular, notebook ou desktop) de acesso à internet.
No caso do réu preso, o depoimento será prestado a partir do local onde se encontra custodiado, em espaço a ser disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária.
INTIME-SE o acusado; sua defesa dativa; o Ministério Público; as testemunhas arroladas pelas partes (que, caso sejam Policiais Civis ou Militares, deverão ser intimadas através de seus Órgãos); e o Diretor do Centro de Recuperação em que se encontra o acusado recolhido.
No ato de intimação, as partes/testemunhas deverão fornecer endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar a comunicação e operacionalização do ato.
A testemunha fica comprometida a estar disponível para acesso no dia e hora designados para a audiência, bem como a se responsabilizar pela qualidade do sinal de internet (móvel ou não) no respectivo aparelho utilizado para a videoconferência, sob pena de multa e de eventual responsabilidade criminal.
Se a testemunha não dispuser de equipamento de acesso à internet que possibilite a coleta do seu depoimento, deverá informar com pelo menos 24 horas de antecedência e, no dia e hora designados, comparecer à sede do Juízo, de onde prestará o seu depoimento.
Intime-se.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Tomé-Açu/PA, 18/08/2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
18/08/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 12:16
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2021 10:04
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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17/08/2021 13:50
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:20
Decorrido prazo de CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA em 26/07/2021 23:59.
-
26/07/2021 11:37
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800599-21.2021.8.14.0060 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1°, § 2°, IV, do Provimento n° 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1° do Provimento de n° 0006/2009- CJCI, de ordem do MM juiz desta Comarca, face a ausência de representante da Defensoria Pública nesta Comarca, fica nomeado o Dr.
Cândido Henrique Neves da Silva OAB/PA nº 16004, para atuar como Advogado Dativo nos presentes autos.
Bem como, INTIME-SE para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em favor do acusado CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA.
Tomé-Açu/PA, 22 de julho de 2021.
YURIKA TOKUHASHI OTA Diretor de Secretaria -
22/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2021 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2021 14:12
Expedição de Mandado.
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14/06/2021 21:26
Recebida a denúncia contra CRISTIANO DE OLIVEIRA SILVA (INVESTIGADO)
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14/06/2021 13:48
Conclusos para decisão
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11/06/2021 12:15
Juntada de Petição de denúncia
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04/06/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2021 14:29
Ato ordinatório praticado
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04/06/2021 14:27
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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27/05/2021 14:03
Juntada de Petição de inquérito policial
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26/05/2021 13:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/05/2021 16:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/05/2021 12:56
Conclusos para decisão
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24/05/2021 12:56
Juntada de Outros documentos
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24/05/2021 12:51
Audiência Custódia realizada para 24/05/2021 12:00 Vara Única de Tomé Açu.
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24/05/2021 12:40
Audiência Custódia designada para 24/05/2021 12:00 Vara Única de Tomé Açu.
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23/05/2021 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2021 08:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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22/05/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2021
Ultima Atualização
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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