TJPA - 0917564-33.2024.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:33
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0917564-33.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB EXECUTADO: KLEVER ALEXANDRE VILHENA LEITAO SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível -
18/07/2025 09:01
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 23:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/07/2025 10:15
Conclusos para decisão
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16/07/2025 10:15
Juntada de
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16/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 10:52
Juntada de
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14/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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21/04/2025 01:25
Decorrido prazo de KLEVER ALEXANDRE VILHENA LEITAO em 31/03/2025 23:59.
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07/04/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 08:52
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/02/2025 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/02/2025 09:28
Expedição de Mandado.
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02/02/2025 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/12/2024 15:39
Conclusos para decisão
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17/12/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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