TJPA - 0862478-43.2025.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ RAYOL MOSCOSO

CPF *94.***.*96-72

EDILEIA DA CONSOLACAO PEREIRA RODRIGUES

CPF *97.***.*25-04

MARIA JOSE RAYOL MOSCOSO

CPF *89.***.*31-34

Advogados

MARCUS VINICIUS SEMBLANO GONCALVES

OAB: 38317/PA

CPF *26.***.*09-71

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 04:06

    Publicado Despacho em 26/09/2025.

  • 26/09/2025 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

  • 24/09/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2025 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2025 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 25/08/2025 02:22

    Publicado Decisão em 25/08/2025.

  • 24/08/2025 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

  • 21/08/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 12:11

    Declarada incompetência

  • 05/08/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 15:15

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 23:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2025 19:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 19:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 08:51

    Publicado Decisão em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0862478-43.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SERGIO LUIZ RAYOL MOSCOSO Endereço: Rua Doutor Assis, 213, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-290 Nome: MARIA JOSE RAYOL MOSCOSO Endereço: Rua Doutor Assis, 213, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-290 Nome: EDILEIA DA CONSOLACAO PEREIRA RODRIGUES Endereço: Rua Doutor Assis, 213, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-290 REQUERIDO: Nome: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV AUGUSTO MONTENEGRO CID JRD 2, 5955, Sala B, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, ao lado do CD PORTO BELLO, TENONÉ, BELéM - PA - CEP: 66820-000 FINALIDADE: Citação do requerido.

    DECISÃO/MANDADO 1.

    Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente.

    Registre-se. 2. À 3o UPJ para que retifique a autuação do feito, marcando a opção “NÃO” no campo de tutela/liminar, tendo em vista que não há pedido dessa natureza na petição inicial. 3.

    Da citação.

    Cite-se a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no inciso III do art. 335 do CPC, bem como indique as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades. 4.

    Da réplica.

    Apresentada contestação, se pelo menos uma das partes requeridas alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime-se o requerente para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 351 e 437, CPC). 5.

    Da audiência de conciliação.

    Deixo de designar, neste momento, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de que, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de quaisquer das partes, seja designada audiência com esta finalidade, sendo incluída na pauta com prioridade, oportunidade em que os autos devem ser encaminhados em conclusão para agendamento da audiência (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 003/2019, ATUALIZADO PELO PROVIMENTO N. 011/2009 DA CJRMB.

    Belém, (data constante na assinatura digital).

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03 Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art. 20 da Resolução n.º 185 do CNJ, você pode: 1 - Acessar o link a seguir e informar a chave de acesso: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25062515452998200000136004792 Doc. 1 - EDILEIA DA CONSOLACAO PEREIRA RODRIGUES Documento de Identificação 25062515453035000000136004799 Doc. 2 - MARIA JOSE RAYOL MOSCOSO verso Documento de Identificação 25062515453061400000136004800 Doc. 2 - MARIA JOSE RAYOL MOSCOSO Documento de Identificação 25062515453085900000136004801 Doc. 3 - SERGIO LUIZ RAYOL MOSCOSO CNH Documento de Identificação 25062515453122000000136004802 Doc. 4 - Protocolo CONTRATO ANS Documento de Identificação 25062515453152300000136004803 Doc. 5 - Comprovante de Residência Documento de Comprovação 25062515453189200000136004812 Doc. 6 -Certidao de matricula e quitacao - Lote 11 Quadra 13 Documento de Comprovação 25062515453224100000136004814 Doc. 6.1 -Contrato - Lote 11 Quadra 13 Documento de Comprovação 25062515453320200000136004819 Doc. 7 - Certidao de matricula e quitacao - Lote 13 Quadra 12 Documento de Comprovação 25062515453388200000136004820 Doc. 7.1 - Contrato - Lote 13 Quadra 12 Documento de Comprovação 25062515453476200000136004821 Doc. 8 -Certidao de matricula e quitacao - Lote 19 Quadra 26 Documento de Comprovação 25062515453531500000136004822 Doc. 8.1 - Contrato - Lote 19 Quadra 26 Documento de Comprovação 25062515453626800000136004823 Doc. 9 - Certidao de matricula e quitacao - Lote 22 Quadra 20 Documento de Comprovação 25062515453667000000136004824 Doc. 9.1 - Contato - Lote 22 Quadra 20 Documento de Comprovação 25062515453764200000136004826 Doc. 10 - Certidao de matricula e quitacao - Lote 24 Quadra 06 Documento de Comprovação 25062515453826200000136007435 Doc. 10.1 - Contrato - Lote 24 Quadra 06 Documento de Comprovação 25062515453870400000136007437 2 - Baixar o aplicativo de leitor de QR CODE e apontar a câmera do celular:

  • 09/07/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 13:57

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE RAYOL MOSCOSO - CPF: *89.***.*31-34 (REQUERENTE).

  • 25/06/2025 15:46

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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