29/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
29/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 09:04

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Processo nº 0800560-46.2025.8.14.0072 Requerente: JULIMAR GOMES DE MACEDO Endereço: Rua Tira Dentes, 1019, Centro, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Requerente: JULIERDSON GOMES DE MACEDO Endereço: Rua Tira Dentes, 1020, Centro, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DECISÃO Visto etc.

RECEBO a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no Código de Processo Civil.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos da Súmula 06 do TJPA c/c artigo 98 do CPC.

Face ao teor da certidão de óbito de ID. 148157971, deixo de determinar a expedição de ofício ao INSS para obtenção de informações acerca da existência de dependentes da De Cujus.

OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL solicitando que, no prazo de até 05 (cinco) dias, informe o saldo atualizado dos valores ou ativos financeiros em nome do falecido Sr.

VITORIANO GOMES DE ARAUJO, CPF n° *32.***.*76-40 e RG n° 7385718 PC/PA.

Após, vista ao Ministério Público para manifestação.

Ao final, venham conclusos para julgamento.

P.I.C.

Medicilândia (PA), data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Medicilândia
14/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a JULIERDSON GOMES DE MACEDO - CPF: *93.***.*52-64 (AUTOR).
10/07/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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