27/08/2025 02:24

Decorrido prazo de TATIANE SANTOS GASPAR em 01/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:24

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS COSTA em 01/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 08:58

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá RUA INÊS SOARES, S/N, CENTRO, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 , e-mail:[email protected] / Fone: (91) 37981113 Processo:0801603-32.2022.8.14.0069 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TATIANE SANTOS GASPAR, RAFAEL DIAS COSTA REQUERIDO: WILTONCY RODRIGUES DIAS & V.

R.

DIAS LTDA - EPP DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança cumulada com anulatória, restituição de valores, obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais, proposta por RAFAEL DIAS COSTA e TATIANE SANTOS GASPAR em face de WILTONCY RODRIGUES DIAS & V.

R.

DIAS LTDA – EPP.

Considerando que as partes já se manifestaram nos autos quanto à especificação de provas, e diante da necessidade de produção de prova oral, notadamente a oitiva de testemunhas e eventuais depoimentos pessoais, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 14/10/2025, às 9h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Pacajá/PA.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo legal (art. 450 do CPC), ficando desde já responsáveis por assegurar a presença das testemunhas arroladas, independentemente de intimação judicial, nos termos do artigo 455, §1º, do CPC.

A eventual necessidade de intimação judicial de testemunhas deverá ser expressamente requerida no prazo de 10 (dez) dias úteis antes da audiência, com a devida justificativa e qualificação completa do depoente, sob pena de preclusão.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência poderá ensejar confissão e julgamento conforme o estado do processo, conforme disposto nos artigos 385, §1º, e 367 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO COM PROVIMENTO Nº 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 011/2009 DA CJRMB.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Pacajá/PA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara única da Comarca de Pacajá/PA.
09/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/10/2025 09:00, Vara Única de Pacajá.
09/07/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
27/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/07/2023 11:01

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/07/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:44

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 13:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 03:13

Decorrido prazo de WILTONCY RODRIGUES DIAS & V. R. DIAS LTDA - EPP em 01/12/2022 23:59.
25/11/2022 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2022 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 13:25

Expedição de Mandado.
17/11/2022 13:23

Juntada de Mandado
17/11/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 14:35

Conclusos para decisão
09/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:12

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
04/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:20

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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