05/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 13:52

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DIAS PRESTES em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Estado do Pará em 01/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0847110-96.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:08

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
03/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/05/2025 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2025 20:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:17

Expedição de Carta.
10/12/2024 10:22

Expedição de Carta.
09/12/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2024 09:15

Declarada incompetência
21/08/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:00

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 09:03

Recebidos os autos
11/06/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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