20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de CAMILA CASSEB E SILVA CATIVO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:27

Decorrido prazo de CAMILA CASSEB E SILVA CATIVO em 11/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de CAMILA CASSEB E SILVA CATIVO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
21/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0810072-79.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:19

Expedição de Carta.
17/07/2025 11:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
16/07/2025 14:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
03/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 21:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/12/2024 22:34

Recebidos os autos
28/12/2024 22:34

Conclusos para decisão
28/12/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0066453-92.2014.8.14.0301

Joao de Oliveira Braga Neto

Jose Maria Vianna Oliveira

Advogado: Giovanna de Guadalupe Braga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2014 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0804215-46.2024.8.14.0012

Raimunda de Freitas

Advogado: Thiana Tavares da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/11/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0804215-46.2024.8.14.0012

Raimunda de Freitas

Banco Bmg S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 0841452-33.2018.8.14.0301

Industria e Comercio de Espumas e Colcho...

Santos e Serra LTDA - ME

Advogado: Helio de Xerez e Oliveira Goes Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2018 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0810072-79.2024.8.14.0301

Camila Casseb e Silva Cativo

Advogado: Thiago Augusto Oliveira de Mesquita

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2024 18:14

Exibir Processo