04/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
09/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:09

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação n.º 0840413-93.2021.8.14.0301 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público em 2º grau.

Após, conclusos para julgamento.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
25/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 11:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção
16/02/2024 13:24

Conclusos ao relator
16/02/2024 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 13:18

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2023 08:16

Recebidos os autos
23/03/2023 08:16

Conclusos para decisão
23/03/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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