23/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0879111-66.2024.8.14.0301
25/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0817363-96.2025.8.14.0301 DECISÃO Em atenção ao pedido de prosseguimento do feito formulado pelo demandante, e com fundamento em decisão proferida no Conflito de Competência nº 0815550-98.2024.8.14.0000, determino o levantamento de eventual suspensão do processo e sua redistribuição ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Belém, 04 de agosto de 2025.

RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
08/08/2025 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PROC. 0817363-96.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: LEILA DAS GRACAS PINHEIRO DE LIMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de Impugnação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal (Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II).

Int.

Belém - PA, 3 de julho de 2025 MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
03/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2025 10:05

Declarada incompetência
06/03/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 19:05

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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