21/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/08/2025 09:59

Transitado em Julgado em 19/08/2025
04/08/2025 11:10

Juntada de Petição de carta
31/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
06/07/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830481-81.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/06/2025 13:15

Conhecido o recurso de ROZIVAN DAMASCENO LINS - CPF: *16.***.*93-57 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2422 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
09/05/2022 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 13:54

Recebidos os autos
06/05/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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