23/09/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 11:38

Transitado em Julgado em 15/07/2025
27/08/2025 06:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
27/08/2025 06:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:06

Apensado ao processo 0801199-71.2025.8.14.0005
21/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:39

Decorrido prazo de JOICE LIMA BRAGA em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:17

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:17

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:13

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:13

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 22:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência
08/07/2025 14:30

Publicado Decisão em 03/07/2025.
08/07/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
02/07/2025 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ALTAMIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO Processo: 0804496-86.2025.8.14.0005 ACUSADOS: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS e JOICE LIMA BRAGA DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO (PLANTÃO JUDICIÁRIO) Trata-se de comunicado de cumprimento de mandado de prisão temporária, expedido em desfavor de JOICE LIMA BRAGA e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal desta comarca, referente ao processo nº 0801199-71.2025.8.14.0005.

Consta nos autos a informação de que o nacional CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, encontra-se preso em razão de outro processo.

Isto posto, RESOLVO: 1.Designo AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para o dia 01 de julho de 2025, às 11h30min, a qual será realizada, excepcionalmente, por videoconferência, em regime de plantão, através do aplicativo Microsoft Teams, link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWY3NjYyNGItZDhjNC00OWIwLTliYzktZjRmMmVkZDM3ZGU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227ffed06f-7d42-4ba0-b3b4-6fb3bf84032a%22%7d 3.

Intime-se o custodiado. 4.

Requisite-se à Autoridade Policial ou à SEAP, dependendo do local da custódia do acusado, a apresentação do custodiado para a audiência via VIDEOCONFERÊNCIA acima designada. 5.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, caso o custodiado não constitua advogado particular, dando-lhe ciência que deverão informar contato (e-mail) para fins de comunicação de acesso à plataforma.

CUMPRA-SE com urgência.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nº 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIO.

P.I.C.

Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.

LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altamira/PA Em Regime de Plantão Judiciário
01/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:27

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
01/07/2025 15:22

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
01/07/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:11

Expedição de Ofício.
01/07/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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