TJPA - 0900560-17.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 11:11
Juntada de Petição de carta
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29/07/2025 08:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/07/2025 13:50
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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19/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA DA PROVIDENCIA ALVES PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0900560-17.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 14:34
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
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23/06/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 12:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/01/2025 10:49
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2025 10:31
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2024 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/09/2024 11:21
Recebidos os autos
-
28/09/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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