31/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2025 12:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804042-62.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de junho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:28

Conhecido o recurso de Estado do Pará (RECORRIDO) e não-provido
06/06/2025 21:14

Juntada de Petição de carta
05/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/12/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 12:36

Recebidos os autos
30/08/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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