TJPA - 0808001-61.2025.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2025 10:57
Expedição de Mandado.
-
23/09/2025 03:15
Publicado Intimação em 23/09/2025.
-
23/09/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
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22/09/2025 09:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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19/09/2025 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 11:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/07/2025 09:44
Conclusos para decisão
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13/07/2025 13:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 13:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 09:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 09:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2025 23:59.
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10/07/2025 12:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
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04/07/2025 11:23
Publicado Decisão em 18/06/2025.
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04/07/2025 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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18/06/2025 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0808001-61.2025.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito.
INTIMO o Ministério Público para as providências necessárias ou para que ofereça a Denúncia caso entenda haver elementos suficientes para tal.
Belém (PA), 16 de junho de 2025.
VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
16/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2025 21:28
Conclusos para decisão
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13/05/2025 08:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/05/2025 15:18
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/05/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/04/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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