18/09/2025 11:07

Juntada de Petição de carta
15/09/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/09/2025 11:40

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/09/2025 06:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 06:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:16

Expedição de Carta.
11/09/2025 08:51

Não conhecidos os embargos de declaração
09/09/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2025 10:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
23/07/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0813422-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:21

Expedição de Carta.
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0813422-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:20

Expedição de Carta.
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de carta
17/06/2025 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0813422-80.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:54

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2025 08:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:47

Expedição de Carta.
12/03/2025 09:24

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA CUNHA FERNANDES - CPF: *07.***.*58-15 (RECORRENTE) e provido em parte
12/03/2025 09:24

Conhecido o recurso de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido
07/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:00

Retirado de pauta
05/11/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:39

Retirado de pauta
17/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/05/2022 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 11:21

Recebidos os autos
16/05/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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