TJPA - 0830085-65.2025.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:04
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 10:03
Transitado em Julgado em 15/07/2025
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02/09/2025 10:03
Baixa Definitiva
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24/07/2025 02:14
Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DO CARMO BOTELHO em 14/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:14
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RAIOL BOTELHO em 14/07/2025 23:59.
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13/07/2025 11:39
Decorrido prazo de MARIA DE BELEM DO CARMO BOTELHO em 10/07/2025 23:59.
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04/07/2025 21:06
Publicado Sentença em 23/06/2025.
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04/07/2025 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0830085-65.2025.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DE BELEM DO CARMO BOTELHO REQUERIDO: LUIZ CARLOS RAIOL BOTELHO SENTENÇA Vistos etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Considerando-se que a parte autora veio aos autos requerendo a desistência do feito, homologo o pedido para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pelo autor.
Na hipótese de existência de custas remanescente e não sendo realizado o seu pagamento, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, 17 de junho de 2025.
Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25042418591404400000132039328 Petição requerendo justiça gratuita e procuração Documento de Comprovação 25042418591434800000132042129 CONTRA CHEQUE MARIA BOTELHO Documento de Comprovação 25042418591478700000132042131 CERTIDÃO DE ÓBITO LUIZ BOTELHO-CERTIDÃO DE CASAMENTO E DOC.IDENTIFICAÇÃO LUIZ BOTELHO Documento de Comprovação 25042418591512400000132042132 CERTIDÃO DE REG.
DE VEICULOS-TERMO DE RENUNCIA DE HERANÇA DE JOYCE E MARIA BOTELHO E CERTIDÃO NEGATI Documento de Comprovação 25042418591566900000132042134 CETIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO-PARTE 01 Documento de Comprovação 25042418591617500000132042137 CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PARTE 02 Documento de Comprovação 25042418591650200000132042136 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO -PARTE 03 Documento de Comprovação 25042418591685200000132042135 CNH DE LUIZ BOTELHO -MARIA BOTELHO E JOYCE BOTELHO-COMPROVANTE DE ENDEREÇO DE JOYCE BOTELHO E MARIA Documento de Comprovação 25042418591715500000132042139 CONTRATO DE COMPRA E VENDA COHAB-RECIBO DE QUITAÇÃO COHAB E AVALIAÇÃO DE ÁREA Documento de Comprovação 25042418591762500000132042140 MEMORIAL DESCRITIVO COHAB E CONTRATO DE COMPRA E VENDA-PARTE 01 Documento de Comprovação 25042418591817700000132042145 CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARTE 02 E RECISÃO AMIGÁVEL DE COMPRA E VENDA Documento de Comprovação 25042418591885800000132042142 CONTRATO DE MÚTUO DE DINHEIRO PARTE 01-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Documento de Comprovação 25042418591952100000132042143 CONTRATO DE MÚTUO DE DINHEIRO PARTE 02 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CERTIFICADO REGISTRO DE VEICULO DET Documento de Comprovação 25042418592045900000132042144 Petição-DESISTENCIA DA AÇÃO Petição 25042419075715800000132042151 -
17/06/2025 11:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:03
Extinto o processo por desistência
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24/04/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 18:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 18:59
Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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